Concursos PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal), juntos, somam 4 mil postos, já confirmados pelo presidente Jair Bolsonaro
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 21/10/2020, às 14h57
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha cogitado, recentemente, a possibilidade de o novo concurso PF (Polícia Federal) ficar para 2021, o deputado Eduardo Bolsonaro divulgou, por meio de suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira, 21 de outubro, que o edital deve ser liberado ainda neste ano, bem como do novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal). Também confirmou que, somadas, as duas corporações devem contar com um implemento de 4.000 servidores, sendo 2.000 na PF e 2.000 da PRF.
No caso da PF, embora a autorização ainda não tenha sido publicada oficialmente em diário oficial, a corporação já trabalha no processo de elaboração do edital, no sentido de agilizar o início da seleção. Em mais de uma ocasião, o próprio presidente Bolsonaro reiterou que o concurso já está autorizado, para 2.000 vagas.
A PF já conta, inclusive, com um cronograma preliminar elaborado. Mas para que este não sofra muitas alterações, é necessário que a autorização seja publicada já nos próximos dias, ainda em outubro. Com a divulgação do documento e posterior contratação da banca, a expectativa é de que a aplicação das provas objetivas ocorra em abril de 2021, com realização dos testes de aptidão física em junho e dois cursos de formação, respectivamente, em janeiro e junho de 2022.
As 2.000 vagas do concurso PF deverão ser destinadas para as carreiras policiais, para cargos de nível superior, com iniciais de até R$ 22.672,48.
As oportunidades deverão ser distribuídas da seguinte: agente (1.016), delegado (300), escrivão (600) e papiloscopista (84). As remunerações iniciais são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado.
Cogita-se, internamente, a possibilidade de alteração na quantidade de vagas para alguns cargos, de acordo com os interesses da corporação, com a possibilidade, inclusive, de diminuir o total de postos para delegado para incluir algumas vagas para peritos, desde que as remunerações sejam compatíveis e a mudança não acarrete aumento de gastos para o governo.
Além do concurso PF para a área policial, a corporação pretende receber aval do governo para preencher vagas em cargos administrativos. Neste caso, o pedido já encaminhado ao Ministério da Economia é para 508 oportunidades, destinadas para quem possui ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para estas carreiras, a distribuição ocorre da seguinte forma: agente administrativo (349), administrador (21), arquivista (8), assistente social (10), bibliotecário (1), contador (9), economista (3), enfermeira (3), engenheiro (1), estatístico (4), farmacêutico (1), médico (65), nutricionista (1), odontólogo (11), psicólogo (5), técnico em assuntos educacionais (13) e técnico em comunicação social (3).
Destas opções, o destaque é para a carreira de agente administrativo, que pede apenas ensino médio e conta com remuneração inicial de R$ 4.746,16, incluindo 2.279,16 de salário básico e R$ 2.467 de gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo.
Para os demais cargos, que pedem nível superior, a remuneração, exceto para os médicos, é de R$ 5.776,47, incluindo salário básico de R$ 2.402,74 e gratificação de atividade de apoio técnico administrativo de R$ 3.374.
Para os médicos, o inicial é de R$ 7.841,95, incluindo o salário básico de R$ 4.804,95 e a gratificação, no valor de R$ 3.037.
Em 3 de setembro, Bolsonaro confirmou, em sua live semanal no Youtube, que mesmo com a reforma administrativa, a estabilidade dos aprovados no concurso PF continua mantida. Na ocasião, reforçou que, no caso da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a estabilidade dos servidores será mantida, por se tratar de carreiras típicas de estado. "Em uma parte do Executivo está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de estado continuarão sendo (estáveis), como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..", disse. Porém, não deixou claro se isso se refere a todos servidores, incluindo as áreas administrativas.
De acordo com a reforma, após aprovação no concurso, os aprovados serão submetidos a um período de experiência. Para as carreiras de estado, este prazo será de dois anos e após três os servidores contarão com estabilidade garantida. Para as outras funções, o prazo será de um ano, mas os aprovados não contarão com garantia de estabilidade.
Vale lembrar que, de acordo com o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a PF (Polícia Federal) não precisa de autorização do Ministério da Economia para realizar um novo concurso público.
No caso da PF, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Iniciado em 2018, o último concurso PF contou com uma oferta de 500 vagas, sendo 150 para delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente. Ao todo, a seleção registrou 147.744 inscritos. Para todos os cargos foi exigida formação de nível superior, com iniciais de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado e perito.
No ano de 2013, outro concurso da Polícia Federal foi realizado e ofereceu 566 vagas, sendo 534 para agente administrativo, com opções em todos os estados. Para nível superior, as oportunidades foram para o Distrito Federal. A banca organizadora foi o Cespe e a prova objetiva contou com 120 itens para todos os cargos, sendo 50 sobre conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva para os cargos de nível superior.
Para agente administrativo, a parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.
Para os cargos de nível superior, a parte de conhecimentos básicos versou sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.
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A Polícia Federal tem origem em 10 de maio de 1808, quando a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil foi criada, por D. João VI. O órgão tinha as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com o decreto 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócio Interiores. Posteriormente, em 13 de junho de 1946, com o decreto-lei 9.353, foi atribuída competência ao DFSP, em todo território nacional, para serviços de polícia marítima, área de fronteiras e apurações de diversas infrações penais.