Concurso PF: 2 a 1 no STF para manutenção da prova de domingo (23)

O ministro relator da ação, Edson Fachin, já votou a favor da suspensão das provas do concurso PF (Polícia Federal) em sessão marcada hoje (21)

Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br   Publicado em 21/05/2021, às 09h40 - Atualizado às 14h25

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Inicialmente agendada para o próximo domingo, 23 de maio, a prova do concurso PF (Polícia Federal) pode ser suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (21). O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, marcou uma sessão virtual hoje para a corte analisar a suspensão do exame. Inclusive, o relator da ação, o ministro Edson Fachin, votou a favor da suspensão, enquanto que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram pela manutenção do exame de avaliação.

Na reclamação ingressada no STF, uma candidata de Pernambuco argumenta que, apesar dos “altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e de alguns decretos locais restritivos,” foi determinada a continuidade do processo seletivo na Polícia Federal, com a convocação para a realização das provas. 

Ela ainda explica que a manutenção das provas para domingo, afronta duas decisões da suprema corte em relação ao combate à pandemia de coronavírus. Em que é competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.

A decisão sobre a suspensão das provas do concurso PF deve sair ainda hoje.

Saiba mais o concurso PF

O concurso PF conta com uma oferta de 1.500 vagas imediatas distribuídas entre quatro carreiras. Estão em disputa chances para agente (893 postos e salário de R$ 12.522,50), escrivão (400 - R$ 12.522,50), delegado (123 - R$ 23.692,74) e papiloscopista (84 - R$ 12.522,50).

Para o cargo delegado, os concorrentes devem possuir graduação em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. Já as demais funções cobram curso superior em qualquer área.

Por fim, também é exigido que todos os participantes tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria "B" ou acima.

As quatro carreiras têm jornada semanal de 40 horas. De acordo com o edital, os contratados atuarão, preferencialmente, no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de unidades de fronteira.

Do total de postos, o edital reserva 20% a candidatos que se autodeclararem negros e 5% a pessoas com deficiência.

Número de inscritos no concurso PF

O Cebraspe divulgou o número oficial de inscritos no concurso da PF. Ao todo a seleção registrou nada menos do que 321.615 inscritos para a oferta de 1.500 vagas. 

A segunda maior procura é para escrivão de polícia, com 53.611 participantes para 400 postos (134 candidatos por vaga).

Para delegado são 27.751 participantes para 123 vagas, o que representa uma disputa de 2 25,6 candidato/vaga.

Por fim, para papiloscopista são 17.622 inscritos para 84 postos, o que equivale a 209,7 candidatos por vaga. 

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Sobre PF - Polícia Federal

A Polícia Federal tem origem em 10 de maio de 1808, quando a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil foi criada, por D. João VI. O órgão tinha as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com o decreto 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócio Interiores. Posteriormente, em 13 de junho de 1946, com o decreto-lei 9.353, foi atribuída competência ao DFSP, em todo território nacional, para serviços de polícia marítima, área de fronteiras e apurações de diversas infrações penais.