Concurso PGE CE: formada comissão para novo edital de procurador

O novo concurso PGE CE (Procuradoria Geral do Estado do Ceará) deve ter início em breve. Após o governador Camilo Santana confirmar que o certame já está autorizado, o processo já conta com mais um avanço. Acontece que foi publicada, no diário oficial do estado da última quinta-feira, 6 de maio, a relação dos membros da comissão organizadora.  A autorização do governador ainda precisa ser publicada. Somente então poderá ser confirmada a oferta de vagas, bem como alguma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente divulgada. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial ainda será divulgada. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Agora, a comissão fica responsável pela elaboração do edital e pelo processo de escolha da banca organizadora, que deve ser anunciada em breve. É importante ressaltar que a realização do novo concursos já contava com previsão no projeto de lei do orçamento 2021.

A comissão é presidida pelo procurador-geral executivo de contencioso geral e administrativo João Regis Nogueira Matias e conta, ainda, com mais três membros:  o procurador geral executivo assistente Rafael Machado Moraes e os procuradores Iuri Chagas de Carvalho e João Renato Banhos Cordeiro. 

Concurso PGE CE: saiba como foi o último concurso

O último concurso PGE CE ocorreu em 2007. Na ocasião, a remuneração inicial dos servidores já era de R$ 11.895,35. Ao todo foram oferecidas 20 vagas iniciais. A banca organizadora foi o Cespe/UnB,  atual Cebraspe.

A seleção foi composta de provas objetivas, dissertativas e análise de títulos. A parte objetiva contou com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito financeiro
• Direito tributário
• Direito ambiental
• Direito civil
• Direito comercial
• Direito processual civil
• Direito do trabalho
• Direito processual do trabalho
• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito previdenciário

A prova dissertativa contou com cinco problemas teóricos e casos práticos para resolução de problemas, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito financeiro
• Direito tributário
• Direito ambiental
• Direito civil
• Direito comercial
• Direito processual civil
• Direito do trabalho
• Direito processual do trabalho
• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito previdenciário