Concurso PGE PA: publicado edital para procurador; ganho de R$ 10,5 mil

Saiu o edital do concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará) para a carreira de procurador. Oferta é de dez vagas, sendo uma reservada a pessoas com deficiência, além de formação de cadastro reserva.

Interessados em disputar uma das ofertas devem possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharel em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

O vencimento-base é de R$ 10.533,99, acrescido de gratificações legais e outras vantagens.

Entre as atribuições do procurador, estão: defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado; emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência; solicitar dos órgãos estaduais esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos; entre outras.

Como se inscrever no concurso PGE PA

As inscrições serão recebidas entre os dias 13 de junho e 1º de julho de 2022, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe (www.cebraspe.org.br). 

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 270, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 20 de julho, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso PGE PA: provas

O concurso PGE PA será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas com questões de natureza dissertativa e/ou discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3. provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório;
4. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes áreas de conhecimento:

• 12 questões de direito constitucional;
• 12 questões de direito administrativo;
• 12 questões de direito tributário;
• 4 questões de direito empresarial e do consumidor;
• 8 questões de direito agrário;
• 12 questões de direito processual civil;
• 8 questões de direito civil;
• 8 questões de direito ambiental e minerário;
• 8 questões de direito financeiro;
• 6 questões de direito material e processual do trabalho;
• 6 questões de direito penal e processual penal;
• 4 questões de direitos humanos.

O exame será aplicado nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA na data prevista de 21 de agosto de 2022, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso PGE PA.

* Notícia útil para o Estado do Pará. Confira mais informações sobre a região aqui.

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