Concurso PGE RO: publicado regulamento para novo edital de procurador

O novo concurso PGE RO (Procuradoria Geral do Estado de Rondônia) para o cargo de procurador já conta com regulamento oficial. O documento foi publicado nesta sexta-feira, 18 de junho, contando com detalhes sobre a realização do certame. Ao todo serão oferecidas 5 vagas imediatas para a carreira de procurador, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior na área de direito, dois anos de atividade jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 11.724,12 .  

O processo segue em fase de escolha da banca, que deve ser anunciada em breve. Somente então poderá ser confirmada alguma data prevista de quando o edital de abertura de  inscrições poderá ser efetivamente publicado.

De acordo com o regulamento, 10% das vagas serão reservadas para candidatos portadores de deficiência física.

A seleção contará com as seguintes fases:

• provas preambular (objetiva),
• provas escritas (teóricas e práticas),
• prova oral e
• análise de títulos
• entrevistas 
• exames psicotécnicos

A prova objetiva contará com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• 1. Direito Constitucional e Direitos Humanos;
• 2. Direito Administrativo e Econômico;
• 3. Direito Tributário e Financeiro;
• 4. Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
• 5. Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;
• 6. Direito Ambiental e Agrário;
• 7. Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.

A distribuição das questões por disciplinas ocorrerá da seguinte forma:

• Direito Constitucional e Direitos Humanos 15% (quinze por cento)
• Direito Administrativo e Econômico 15% (quinze por cento)
• Direito Tributário e Financeiro 15% (quinze por cento)
• Direito Civil, Empresarial e Processual Civil 20% (vinte por cento)
• Direito Previdenciário, do Trabalho, de Pessoal e Processual do Trabalho 15% (quinze por cento)
• Direito Ambiental e Agrário 10% (dez por cento)
• Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia 10% (dez por cento)

A parte discursiva contará com exames teóricos e práticos, incluindo o conteúdo programático, exceto a parte de conhecimentos gerais de história e geografia de Rondônia. Tal procedimento também será adotado na avaliação de cunho oral.

Concurso PGE RO: saiba como foi a última seleção

O último concurso PGE RO ocorreu em 2011, quando foram oferecidas 15 vagas iniciais para a carreira. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção foi composta de provas objetivas, provas dissertativas, avaliação oral e análise de títulos.