Concurso Receita Federal: minuta de portaria é entregue ao Ministério da Economia

A autorização do aguardado  concurso Receita Federal parece a cada dia mais próxima. Na última quinta-feira, o secretário especial da Receita, José Tostes, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora o teor da reunião não tenha sido divulgado, é grande a expectativa de que o novo concurso tenha sido discutido. Um indício de que isto possa realmente ter ocorrido é que, no final do dia, às 19 horas, o Ministério da Economia registrou o recebimento de uma minuta de portaria encaminhada externamente, referente ao processo de autorização do concurso.

Por enquanto, o conteúdo do documento é considerado restrito, uma vez que amparado pelo artigo 20 do decreto 7.724/2012, que diz o seguinte:

Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.

De qualquer forma, com mais dois avanços na última quinta, o processo do novo concurso já soma nada menos do que 34 movimentações internas no Ministério da Economia, somente neste mês de junho.

Concurso Receita Federal: saiba mais sobre a seleção

O pedido do concurso Receita Federal é para o preenchimento de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido, como ocorreu recentemente nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Concurso Receita Federal: último edital

O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Foram oferecidas 1.026 vagas e a prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).

O objetivo é realizar o novo certame de forma bastante rápida. Neste sentido, o órgão pediu autorização para diminuir o prazo entre publicação do edital de realização de provas, a fim de agilizar os trâmites necessários para a contratação dos servidores.