O concurso PGE RS (Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul) tem 109 vagas autorizadas, sendo 19 destinadas ao posto de procurador
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 09/08/2021, às 09h28 - Atualizado às 14h38
O novo concurso PGE RS (Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul) já conta com banca confirmada para o cargo de procurador. A escolhida é a Fundatec, pelo critério de dispensa de licitação, conforme documento publicado no diário oficial do estado nesta segunda-feira, 9 de agosto. Ao todo, o órgão conta com 109 vagas autorizadas, sendo 19 para a carreira. Com a escolha da empresa, o próximo passo é a assinatura do contrato. Após este procedimento será confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. No último certame, em 2014, a remuneração inicial da carreira foi de R$ 18.460,82. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Para ingressar na carreira de procurador, o candidato deve possuir formação de nível superior em direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais.
De acordo com o regulamento, o concurso PGE RS contará com 10% de vagas reservadas às pessoas com deficiência e 16% aos negros. O prazo para as inscrições não poderá ser inferior a 20 dias.
Os candidatos serão avaliados por meio de três fases, todas com caráter eliminatório e classificatório, especificadas a seguir:
Durante o concurso PGE RS, será realizada sindicância sobre a vida pregressa do candidato, que consiste na coleta de informações sobre a vida pregressa e sobre a conduta individual e social.
Ainda, de acordo com o documento, encerrada a última prova escrita, os candidatos habilitados terão o prazo de 15 dias para apresentar os títulos indicados no edital. Só serão considerados os títulos obtidos pelo candidato até a data da publicação do resultado final da fase objetiva e que se enquadrem nos critérios previstos no edital.
Súmula da Dispensa de Licitação 02/2021
A Procuradora‑Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, em cumprimento ao disposto nos art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, declara DISPENSÁVEL a licitação, para contratação direta da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências ‑ FUNDATEC, CNPJ 87.878.476/0001‑08. OBJETO: Contratação de serviços técnicos‑especializados necessários à organização e realização do 15º Concurso Público para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, assim como para o 7º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da Procuradoria‑Geral do Estado; VALOR: R$ 1.669.860,00 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais); ORÇAMENTÁRIO: UO 10.87, Projeto: 6539, Recurso 0100. Base Legal: art. 24, XIII, Lei Federal nº 8.666/93.
Além do concurso PGE RS para procurador, o órgão também deverá realizar um novo certame para 59 para analistas em diversas áreas que ainda deverão ser confirmadas e 31 técnicos administrativos e de informática.
Para procurador e analista será exigida formação de nível superior, enquanto a carreira de técnico pede apenas ensino médio. No caso de técnico, a remuneração inicial é de R$ 3.448,36, enquanto para analistas, é de R$ 7.652,74. Para procurador, no último concurso, em 2014, o inicial foi de R$ 18.460,82.
Atualmente, a carreira de procurador conta com um total de 348 cargos, dos quais 329 estão preenchidos. As últimas nomeações de aprovados foram em 2018, de concurso realizado em 2014.
O último concurso PGE RS ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 73 vagas, para cargos de níveis médio e superior. No primeiro caso, as opções foram para os cargos de agente administrativo e técnico de informática. Para nível superior, as opções foram para assessor administrativo, assessor arquiteto, assessor contador, assessor engenheiro civil, assessor jurídico, bibliotecário jurídico e técnico superior de informática. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundatec.
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