Concurso PGE SC (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina) tem previsão de 42 vagas; para nível superior em direito
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/08/2022, às 13h06 - Atualizado às 14h09
O novo concurso PGE SC (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina) para o cargo de procurador já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo critério de dispensa de licitação, conforma documento publicado no diário oficial do estado na última terça-feira, 9 de agosto. Com isto, o póximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente após este procedimento poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
A previsão é de que o concurso PGE SC ofereça 42 vagas para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, registro na OAB e três anos de atividade jurídica. A oferta inicial ainda será confrirmada. Porém, no último concurso, realizado em 2018, foi de R$ 27.424.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato da Dispensa de Licitação nº 024/2022-PGE. CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do Estado - PGE/Fundo Especial de Estudos Jurídicos de Reaparelhamento - FUNJURE. CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas (FGV), inscrita no CNPJ sob º 33.641.663/0001-44.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do 10º Concurso Público de Ingresso na Carreira de Procurador do Estado
de Santa Catarina, observadas as disposições da Lei Complementar estadual nº 317, de 30 de dezembro de 2005, do Decreto estadual nº 1.688, de 14 de agosto de 2018 e demais especificações constantes do processo PGE 4428/2022 e da Proposta de Prestação de Serviços FGV nº 188, de 27 de junho de 2022 (p. 25-65). PREÇO: O preço estimado é de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). PRAZO: O prazo de vigência terá início na data de assinatura do contrato, e ficará declarado extinto
na data imediatamente posterior à publicação da homologação do concurso. ORÇAMENTO: UG/Gestão 410091/41091; Subação 8100 - Administração e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais – FUNJURE – PGE; Fonte de recursos 0.240; Item de
Despesa 33.90.39.48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 1993. APROVAÇÃO DO GGG: 2022AS012484. PROCESSO: PGE 4428/2022.
Florianópolis, 08 de agosto de 2022.
Alisson de Bom de Souza
Procurador-Geral do Estado
O último concurso PGE SC para procurador, realizado em 2008, contou com uma oferta de quatro vagas para preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fepese.
A seleção contou com quatro vagas, da seguinte forma:
A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma: