Concurso PGE SC: formada comissão para novo edital de procurador

Um novo concurso PGE SC (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina) para o cargo de procurador já está confirmado e já conta, inclusive, com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros foram anunciados por meio de publicação no diário oficial da última sexta-feira, 3 de junho. Com isto, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora, o que deve ocorrer em breve. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições.  

A previsão é de que o concurso conte com uma oferta de 42 vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, registro na OAB e três anos de atividade jurídica. A oferta inicial ainda será confrirmada. Porém, no último concurso, realizado em 2018, foi de R$ 27.424.

Concurso PGE SC: veja publicação oficial

PORTARIA GAB/PGE Nº 91/2022 03.06.2022
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuiçõesconferidas pelo inciso I do art. 40 da Lei Complementar nº 317, de 30 de dezembro de 2005, e considerando o que consta nos autos  do processo nº PGE 9017/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão do 10º Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina:
I - Membros Titulares:
a) Ederson Pires, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, como Presidente;
b) Sérgio Laguna Pereira, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos;
c) Fernando Mangrich Ferreira, Procurador do Estado;
d) Jocélia Aparecida Lulek, Procuradora do Estado; e
e) Vanessa Azevedo Barcelos, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 21.201/SC;
II - Membros Suplentes:
a) Diogo Marcel Reuter Braun, Procurador do Estado;
b) Elisângela Strada, Procuradora do Estado;
c) Gustavo Schmitz Canto, Procurador do Estado; e
d) Filipe Ximenes de Melo Malinverni, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 26.426/SC.
Art. 2º Fica designada a servidora Karen Regina Inácio Noronha, matrícula nº 950.332-3-01, para atuar como Secretária da Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALISSON DE BOM DE SOUZA
Procurador-Geral do Estado

Concurso PGE SC: saiba como foi a última seleção

O último concurso PGE SC para procurador, realizado em 2008, contou com uma oferta de  quatro vagas para preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fepese.

A seleção contou com quatro vagas, da seguinte forma:

• Primeira etapa: Prova escrita com questões objetivas, de caráter eliminatório e
  classificatório;
• Segunda etapa: Provas práticas (2) escritas de caráter classificatório e
  eliminatório;
• Terceira etapa: Prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
• Quarta etapa: Prova de títulos de caráter classificatório

A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• Direito Administrativo - 15 questões  
• Direito Ambiental - 5 
• Direito Constitucional  -15  
• Direito do Trabalho - 5  
• Direito Eleitoral  -3  
• Direito Penal - 5  
• Direito Processual  - 17  
• Direito Tributário - 15  
• Legislação do Estado de Santa Catarina - 10