Concurso PGM Belém PA: formada comissão para cargo de procurador

O novo concurso PGM Belém PA (Procuradoria Geral do Município de Belém PA) é destinado a quem possui formação superior, com inicial de até R$ 20 mil

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br   Publicado em 09/04/2020, às 11h18 - Atualizado às 14h57

Divulgação

Um novo concurso PGM Belém PA (Procuradoria Geral do Município de Belém do Pará) deve ocorrer em breve. A comissão organizadora do certame já está formada, de acordo com publicação em diário oficial do município, na última terça-feira, 7 de abril. A seleção contará com uma oferta de cinco vagas, destinada a quem possui formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de até R$ 20 mil, incluindo salário básico de R$ 5.795,68, adicional de escolaridade de 100% e honorários de sucumbência.Uma vez formada a comissão, o próximo passo é escolher o nome da banca organizadora. Somente então poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições.Novas informações devem ser confirmadas em breve.

De acordo com a publicação,  o novo grupo é formado pelos procuradores Bruno Cézar Nazaré de Freitas, Rafael Mota Queiroz  e Alynne de Nazaré Athayde de Lima, a procuradora do estado Maria Elisa Brito Lopes e a diretora executiva da Escola Superior de Advocacia, Luciana Neves Gluck Paul.

 Concurso PGM Belém PA: saiba como foi a última seleção 

O último concurso PGM Belém PA ocorreu em 2004, quando foram oferecidas 30 vagas. A seleção foi composta de provas objetivas, prova discursiva e análise de títulos

A prova objetiva foi composta de 60 questões, versando sobre direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho e direito ambiental e urbanístico.

A parte discursiva constou de parecer, contestação ou recurso sobre direito constitucional, administrativo, ambiental e urbanístico ou tributário  

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Sobre Prefeitura Nova Belém

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.