Primeiro concurso Pré-Sal para efetivos pode ter edital publicado nos próximos dias, para cargos com exigência de nível superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 07/11/2024, às 06h04
O aguardado primeiro concurso Pré-Sal Petròleo para a contratação de pessoal efetivo parece que vai, finalmente, se realizar. Acontece que foi publicado, no diário oficial da União desta quinta-feira, 7 de novembro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), pelo critério de dispensa de licitação. A realização do certame já havia sido confirmada no Relatório da Administração de 2023, divulgado em abril, que indicava a intenção de iniciar o certame ainda em 2024, com a nomeação dos aprovados em 2025. Com a contratação da empresa, o edital de abertura de inscrições pode sair no decorrer dos próximos dias.
De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 31 de outubro, com validade até 30 de outubro de 2026, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
Embora a Pré-Sal não tenha antecipado quais cargos serão contemplados, bem como a respectiva oferta de vagas, o documento divulgado no diário oficial antecipa que o certame será destinado a cargos com exigência de nível superior.
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), fundada em 2013, com o propósito de maximizar os resultados econômicos da União nas atividades realizadas no Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas. Para alcançar seus objetivos, a empresa prioriza a eficiência na gestão, investindo continuamente em melhoria de processos.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.031/2024. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.044/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Instituto De Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP. 5) Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização do 1º Concurso Público de Provas da PPSA, para seleção de candidatos para provimento de cargos vagos de Nível Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. 6) Fundamento Legal: Art. 29, Inciso VII da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 31/10/2024. 8) Valor Total: até R$ 983.339,86. 9) Vigência: 30/10/2026.
Embora o primeiro concurso Pré-Sal Petróleo ainda não tenha ocorrido, um processo seletivo já ocorreu em 2017, contando com uma oferta de 240 vagas temporárias, sendo 15 para preenchimento imediato e 225 para formar cadastro reserva de pessoal.
Todas as oportunidades foram para o cargo de assistente, com exigência de nível superior, distribuídas por áreas específicas, sendo:
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