Concurso Prefeitura São José do Rio Preto SP: definida banca organizadora para nova seleção

Concurso Prefeitura São José do Rio Preto SP (Prefeitura de São José do Rio Preto) será organizado pela Vunesp; cargos serão confirmados

Fernando Cezar Alves   Publicado em 25/03/2023, às 09h39 - Atualizado às 14h44

Concurso Prefeitura São José do Rio Preto SP: visão da cidade de São José do Rio Preto : Divulgação

Um novo concurso Prefeitura São José do Rio Preto SP (Prefeitura São José do Rio Preto), cidade do interior paulista, a 445 Km da capital, deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu neste sábado, 25 de março, com a publicação, no diário oficial, do documento que define o nome banca organizadora do certame. A escolhida é a Fundação Vunesp, pelo critério de dispensa de licitação. Novas informações serão divulgadas em breve.

Por enquanto, a prefeitura ainda não anunciou a oferta de vagas, bem como os cargos que deverão ser contemplados na seleção. De qualquer forma, uma vez definida a banca, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

A expectativa é de que as oportunidades sejam destinadas para a Secretaria Municipal de educação, uma vez que o documento foi assinado pela titular da pasta, secretária Fabiana Zanquetta de Azevedo

Concurso Prefeitura São José do Rio Preto SP: veja publicação oficial

 DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF.: Solicitação de Compras nº 3386/2023
Contratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – VUNESP – CNPJ 51.962.678/0001-96

Objeto: Prestação de Serviços técnico especializados de planejamento, organização e execução de concurso públicos e/ ou processos seletivos para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto nos termos da Proposta Técnica e Comercial nº 1002C/2022.

O processo está muito bem instruído, e, ao menos a meu ver, os requisitos legais estão totalmente preenchidos, encontrando o processo apto para a tomada de decisão pela dispensa de licitação. Nestes termos, considerando as razões expostas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, declarando e justificando detalhadamente os requisitos do artigo 26 da Lei 8.666/93; tendo em vista o parecer jurídico da douta Procuradoria Geral de Município opinando pela legalidade do ato; considerando os diversos julgados do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela regularidade da dispensa de licitação para contratação da instituição, em especial o TC 037460/026/11;
TC 029688/026/08; TC 10220/989/17; e por fim, tendo em vista as diversas contratações realizadas por outros órgãos públicos, de diversos poderes, com a instituição, entre eles, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ano de 2019 e Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizada no ano de 2022, além de publicações e ratificação por dispensa de licitação por órgão públicos, quais sejam o Ministério Público do Estado de São Paulo em 2022 e o próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em no ano de 2019, dispenso a licitação e ratifico, com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8666/93, em favor da Fundação para Apoio ao Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP, para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de todas  as fases necessárias para realização de concurso público e/ou
processos seletivos para a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.

Publique-se para que surta os devidos efeitos legais, tomando as demais formalidades exigidas pela legislação em vigor. Fabiana Zanquetta de Azevedo – Sec. Mun. de Educação      

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Prefeitura São José do Rio Preto SP para a área de educação ocorreu em 2021, destinado para formar cadastro reserva de pessoal para professores de educação básica I e II.  A banca organizadora, na ocasião, também foi a Vunesp.

No caso de professor I, para concorrer foi necessário possuir licenciatura plena em pedagogia com habilitação em educação infantil ou nas séries iniciais do ensino fundamental, ou curso normal superior ou magistério em nível médio com habilitação em educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental reconhecido por órgão  competente. A remuneração inicial foi de R$ 2.628,50.

Para professor II, as opções foram para as seguintes áreas:

Para concorrer foi necessário possuir licenciatura plena com habilitação específica ou formação superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente. A remuneração foi de R$ 2.507,53.

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Sobre Prefeitura São José do Rio Preto

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.