O novo concurso Receita Federal tem previsão de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 05/11/2021, às 10h03 - Atualizado às 13h49
Cresce a expectativa pela realização do novo concurso Receita Federal. Embora a publicação do edital estivesse prevista para ocorrer ainda em 2021, a seleção acabou sendo adiada, o que deixou muitos servidores das áreas de fronteira descontentes, uma vez que a contratação de novo pessoal é essencial para que possam ocorrer remoções para outras localidades. Neste sentido, na última quinta-feira, 4 de novembro, o subsecretário-geral da Receita, Moacyr Mondardo Júnior, se reuniu com oito auditores da área fronteiriça, juntamente com o Sindifisco Nacioal.
Em janeiro, o Sindifisco nacional apresentou um levantamento apontando que 141 auditores que atuam em áreas de fronteira aguardam remoção. Na ocasião, o concurso chegou a ser anunciado para ocorrer em 2021. Porém, acabou sendo suplantado por outras seleções, como da Controladoria Geral da União (CGU), Ibama, TCU e CGU. Em julho, a administração da Receita informou que, por questões de ordem orçamentária, os recursos que estavam separados no orçamento de 2021 não poderiam ser alocados para nomeações no ano de 2022."Eu compartilho com o sofrimento de vocês. No aspecto prático, nossas fronteiras estão muito debilitadas. Em uma decisão política externa à casa, disseram que não é o momento. Esse drama foi potencializado por uma expectativa muito grande de que esse concurso acontecesse”, disse o subsecretário, na reunião da última quinta-feira.
O subsecretário também ressaltou que nunca houve uma resposta formal sobre porque o concurso não ter sido autorizado pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital. Desde que foram divulgados concursos de outros órgãos, a administração ajustou o processo para que o concurso possa ser autorizado para nomeação em 2022, ainda que pendente de autorização orçamentária posterior, nos mesmos moldes dos concursos da CGU e do Ibama.
O presidente do Sindifisco nacional, Kleber Cabral, solicitou que seja marcada uma reunião com o ministro Paulo Guedes para tratar do tema.
O subsecretário se comprometeu a apresentar um posicionamento sobre o novo concurso dentro de um prazo de três semanas, "se não definitivo, que pelo menos aponte uma direção clara para a solução dessa grave situação."
Desta forma, cresce a expectativa pela realização do certame no próximo ano.
O concurso Receita Federal ainda aguarda aval, por parte do Ministério da Economia, para o preenchimento de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
Como já anunciado, o último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com 1.026 vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).
A prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos.
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.