Com mais de 156 mil candidatos, concurso da Receita Federal preencherá 699 vagas em dois cargos: são 469 postos para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal
Samuel Peressin Publicado em 03/04/2023, às 09h36 - Atualizado às 10h12
A Fundação Getulio Vargas (FVG) desmentiu as informações que circulam nas redes sociais questionando a originalidade de algumas das questões das provas do concurso da Receita Federal.
Em nota, a banca responsável pela organização da seleção afirma que as perguntas sobre legislação aduaneira para auditor-fiscal, motivo da suspeita de plágio, foram elaboradas conforme o conteúdo programático previsto no edital.
"Acerca de alegações feitas em mídias sociais quanto à originalidade de questões utilizadas no certame, a FGV informa que essas são de autoria de professor contratado pela FGV", diz o comunicado.
Ainda segundo a banca, "eventual semelhança se deve à coincidência doutrinária, de texto legislativo e de exemplos corriqueiros utilizados por professores que se dedicam à matéria aduaneira, não havendo que se falar em erro ou em plágio, até porque, inclusive, se trata de questões de autoria do mesmo professor".
As provas objetiva e discursiva ocorreram em 19 de março. Procurada pelo JC Concursos para comentar o caso, a Receita Federal não se manifestou até publicação desta reportagem.
A seleção preencherá 699 vagas com exigência de curso superior em qualquer área: são 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, com salários iniciais de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.
No total, a seleção registrou 156.373 inscritos, dos quais 102.856 concorrem aos postos para analista e 53.517 disputam uma das oportunidades para auditor. As inscrições foram recebidas entre 12 de dezembro de 2022 e 25 de janeiro deste ano.
As demais fases do certame incluem: pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional. A capacitação ocorrerá de forma on-line, seguida de prova presencial realizada em até cinco polos:
O edital reserva 5% dos postos a pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação. Veja, a seguir, a divisão das vagas:
Auditor-fiscal
Analista-tributário
Trata-se do primeiro certame do órgão para cargos efetivos em oito anos — a última seleção havia ocorrido em 2014. A autorização para realização do processo seletivo foi dada pelo Ministério da Economia em 13 de junho de 2022.
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Os futuros servidores poderão ser designados para trabalhar em todo o território nacional, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal. O órgão atualmente possui:
À época da divulgação do edital, o secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, repercutiram a abertura do concurso em vídeo divulgado no canal oficial do órgão no YouTube. Assista:
A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Receita Federal, conforme estabelece o edital.
Inscrições: de 12 de dezembro deste ano até 25 de janeiro de 2023
Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 12 a 19 de dezembro de 2022
Pagamento da taxa de inscrição: até 26 de janeiro de 2023
Divulgação dos locais de aplicação das provas: 13 de março de 2023
Aplicação das provas objetiva e discursiva: 19 de março de 2023
+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições e conteúdo programático, na página do concurso da Receita Federal
concursos autorizados concursos abertos concursos 2024 provas anterioresA Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.