Novo concurso Receita Federal pode ocorrer ainda em 2021, para preenchimento de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 18/06/2021, às 08h50 - Atualizado às 14h31
A autorização do aguardado concurso Receita Federal parece a cada dia mais próxima. Na última quinta-feira, o secretário especial da Receita, José Tostes, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora o teor da reunião não tenha sido divulgado, é grande a expectativa de que o novo concurso tenha sido discutido. Um indício de que isto possa realmente ter ocorrido é que, no final do dia, às 19 horas, o Ministério da Economia registrou o recebimento de uma minuta de portaria encaminhada externamente, referente ao processo de autorização do concurso.
Por enquanto, o conteúdo do documento é considerado restrito, uma vez que amparado pelo artigo 20 do decreto 7.724/2012, que diz o seguinte:
Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.
De qualquer forma, com mais dois avanços na última quinta, o processo do novo concurso já soma nada menos do que 34 movimentações internas no Ministério da Economia, somente neste mês de junho.
O pedido do concurso Receita Federal é para o preenchimento de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido, como ocorreu recentemente nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Foram oferecidas 1.026 vagas e a prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).
O objetivo é realizar o novo certame de forma bastante rápida. Neste sentido, o órgão pediu autorização para diminuir o prazo entre publicação do edital de realização de provas, a fim de agilizar os trâmites necessários para a contratação dos servidores.
concursos concursos federais concursos 2024 provas anterioresA Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.