Concurso Receita Federal: oferta de 20 vagas para peritos no Maranhão; confira edital

Novo concurso Receita Federal oferece oportunidades temporárias para peritos no Porto de São Luís (MA). A exigência é nível superior e as inscrições começam dia 26 de abril de 2021

Giorgia Parise   Publicado em 14/04/2021, às 10h33 - Atualizado às 10h45

Divulgação

Divulgado o edital do novo concurso Receita Federal, que visa o preenchimento de 20 vagas, em caráter temporário, para o cargo de perito no Porto de São Luís, no Estado do Maranhão. A exigência para se inscrever é possuir nível superior com experiência mínima de dois anos na respectiva área. Os interessados poderão se inscrever no período de 26 a 30 de abril de 2021.

Confira as vagas do edital

Eletrônica (4) - Engenharia Eletrônica, com experiência profissional mínima de dois anos na área;

Mecânica (4) - Engenharia Mecânica, com experiência profissional mínima de dois anos na área;

Química (4) - Engenharia Química ou Bacharelado em Química, com experiência profissional mínima de dois anos na área;

Quantificação (8) (mensuração) de mercadorias a granel, sólido, líquido ou gasoso (8) - Profissionais de qualquer das áreas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea, conforme definido na Decisão Plenária Confea nº 569, de 30 de maio de 2008, e Profissionais de qualquer das áreas fiscalizadas pelo sistema CFT/CRT, conforme definido pela Resolução CFT Nº 081, de 26 de outubro de 2019, ambos com experiência profissional mínima de dois anos na área de arqueação.

Remuneração: será efetuada com base nas disposições dos artigos 34 a 40 da IN RFB nº 1.800, de 2018. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido pelo menos em duas vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo ou declaração aduaneira, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.

Como se inscrever

O período de inscrições é de 26 e 30 de abril de 2021, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, no prédio sede da Inspetoria, localizada na Rua Oswaldo Cruz, 1618, 5º andar, setor "B", São Luís-MA.

Concurso Receita Federal: seleção

Os candidatos passarão por uma avaliação curricular, de acordo com esses itens:

A atuação dos selecionados se dará a título precatório e sem vínculo com a Receita Federal do Brasil (RFB), pelo período de 15 de junho de 2021 a 14 de junho de 2023, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério do chefe da Unidade local.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso Receita Federal 2021 Perito.

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Sobre Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.