Novo concurso Receita Federal pode ocorrer ainda em 2021, para preenchimento de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 09/06/2021, às 09h01 - Atualizado às 14h06
O pedido de autorização do aguardado novo concurso Receita Federal tem seu processo avançando constantemente entre os departamentos internos do Ministério da Economia. Após passar por sete setores na última segunda-feira, 7 de junho, o processo sofreu mais sete avanços na terça-feira, o que pode representar uma possível autorização oficial em breve. Após as novas movimentações, o processo agora se encontra em análise na subsecretaria de Assuntos Fiscais do órgão. A expectativa é de publicar um novo edital ainda em 2021.
A pressa pelo concurso é tão grande que o órgão pediu autorização para diminuir o prazo entre publicação do edital de realização de provas, com o objetivo de agilizar os trâmites necessários para a contratação dos servidores.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido. Isto ocorreu, por exemplo, nos concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorridos recentemente.
A expectativa da Receita é receber um aval para o preenchimento de 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Foram oferecidas 1.026 vagas e a prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.