Concurso Receita Federal: processo do novo certame volta a avançar

O novo concurso Receita Federal tem previsão de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.brO   Publicado em 08/12/2021, às 08h28 - Atualizado às 14h08

Concurso Receita Federal: sede da Receita Federal: divulgação

Sem novas movimentações desde setembro, o processo de realização do novo concurso Receita Federal voltou a avançar, internamente, na última terça-feira, 7 de dezembro, no Ministério da Economia. Agora, o processo está em análise na Secretaria Especial de Desburocratização e Governo Digital (SEDGG). Antes do efetivo aval do ministro Paulo Guedes, ainda precisa passar por mais dois setores: Consultoria Jurídica (Conjur) e Gabinete do Ministro (GM). De qualquer forma, a retomada do avanço pode representar uma injeção de ânimo para quem aguarda a nova seleção. Novas informações devem ser confirmadas em breve. 

O pedido que tramita na Economia é para o preenchimento de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.

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A falta de um novo concurso vem causando bastante desconforto entre os servidores, principalmente aqueles que atuam nas unidades de fronteira. Além disso, questionam a demora por um aval para o certame, que consideram ter sido preterido em relações a outros concursos federais que estão sendo autorizados com prioridade, como o concurso CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União).

Dentro deste contexto, no último dia 4 de novembro, o subsecretário-geral da Receita, Moacyr Mondardo Júnior, se reuniu com oito auditores da área fronteiriça, juntamente com o Sindifisco Nacioal. Na ocasião, o presidente do Sindifisco nacional, Kleber Cabral, solicitou que seja marcada uma reunião com o ministro Paulo Guedes para tratar do concurso.O subsecretário se comprometeu a apresentar um posicionamento sobre o novo concurso dentro de um prazo de três semanas, "se não definitivo, que pelo menos aponte uma direção clara para a solução dessa grave situação" , disse, na ocasião.

Concurso Receita Federal: saiba como foi a última seleção

Como já anunciado, o último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com 1.026 vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).

A prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos.

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Sobre Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.