O novo concurso Receita Federal tem previsão de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 16/09/2021, às 10h19 - Atualizado às 14h05
Cresce a expectativa pela realização do aguardado novo concurso Receita Federal. Após várias discussões sobre o atraso do certame, o processo voltou a tramitar internamente e, na última quarta-feira, 15 de setembro, foi encaminhado para análise na Procuradoria-Geral da Fazenda Pública. Além disso, o órgão deu início aos preparativos de um novo concurso interno de remoção de servidores (mudança de local de exercício dos funcionários em atividade), processo que normalmente antecede a realização de novo concurso para ingresso. O concurso interno de remoção já conta, inclusive, com comissão formada, segundo a coordenadora geral de gestão de pessoas, Denize Canedo.
Além disso, em face de autorização recente de outros concursos, como CGU, Ibama e ICMBio, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) vem cobrando um parecer sobre o motivo do atraso do certame da Receita. A resposta do governo é que aguarda uma solicitação formal, por parte do secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, ao ministro Paulo Guedes.
Recentemente, o coordenador geral de tecnologia e segurança da informação da Receita, Juliano Brito da Justa Neves, em declaração ao Sindifisco, disse que ainda há possiblidade de início da seleção em 2021, desde que as nomeações fiquem para o próximo ano. Mas, de acordo com as últimas informações, tudo depende de um pedido formal ao ministro da economia, o que ainda não aconteceu.
A expectativa é de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com 1.026 vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).
A prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos.
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.