Concurso Receita Federal: provas podem ocorrer no mesmo dia

O novo concurso Receita Federal pode ocorrer ainda em 2021, para preenchimento de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil

Patricia Lavezzo   Publicado em 08/07/2021, às 11h54 - Atualizado às 11h56

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O concurso Receita Federal poderá ter provas, tanto para analista quanto para auditor, aplicadas na mesma data. O assunto foi discutido na reunião virtual ocorrida no dia 7 de julho entre a diretoria do Sindireceita, órgão que representa os analistas-tributários, o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (SUCOR), Moacyr Mondardo Junior, a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), Denize Canedo da Cruz, e equipe.

Durante a reunião, foi solicitado pelos diretores do Sindireceita a informação sobre o processo de autorização de concurso público para a carreira tributária e aduaneira da Receita Federal e o SUCOR informou que há a solicitação, mas que ainda não há autorização.

O diretor Eduardo Schettino solicitou que, havendo autorização, as provas para analista e auditor sejam realizadas nos mesmos dias, para evitar que vagas do cargo de analista-tributário remanesçam sem preenchimento ao final do processo seletivo. Os dirigentes da Receita Federal observaram que esta situação já está sendo considerada no planejamento.

Concurso Receita Federal: mais informações

Os últimos avanços internos ocorreram no dia 30 de junho, no Ministério da Economia. O processo de autorização do concurso Receita Federal está na Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital, um dos últimos setores a analisarem o pedido antes da autorização.

A expectativa é realizar o concurso Receita Federal ainda em 2021, para o preenchimento de 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.

O objetivo é realizar o novo concurso de forma bastante rápida. Neste sentido, o órgão pediu autorização para diminuir o prazo entre publicação do edital de realização de provas, a fim de agilizar os trâmites necessários para a contratação dos servidores.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido, como ocorreu recentemente nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Concurso Receita Federal: último edital

O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com 1.026 vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).

A prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos.

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Sobre Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.