Concurso da Receita Federal: saiba tudo sobre vagas, inscrições, provas e mais

A segunda-feira (5) começou com a publicação do edital do concurso da Receita Federal no centro das atenções.

Este é o primeiro processo seletivo do órgão para cargos efetivos em oito anos — a última seleção havia ocorrido em 2014.

São ofertadas 699 vagas, das quais 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, com salários de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.

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Os candidatos devem possuir graduação em qualquer área, com diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições começam às 16h de 12 de dezembro e se encerram às 16h de 19 de janeiro de 2023, pelo site www.conhecimento.fgv.br. As taxas custam:

• R$ 115 (analista-tributário);
• R$ 210 (auditor-fiscal).

As provas objetiva e discursiva ocorrerão em 19 de março de 2023, em todas as capitais brasileiras (veja detalhes sobre os exames mais abaixo).

A organização do processo seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FVG).

Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar a banca pelo telefone 0800-283-4628, além do e-mail concursorfb22@fgv.br.

Isenção da taxa de inscrição

Quem desejar obter isenção deverá solicitá-la de 12 a 19 de dezembro. O edital prevê gratuidade para pessoas que se enquadram em uma das condições a seguir:

• estão devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal;
• ou são doadoras de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

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Lotação

Os servidores poderão ser designados para trabalhar em quaisquer unidades da Receita Federal em todo o território nacional. O órgão atualmente possui:

• 89 delegacias;
• 29 alfândegas;
• 43 inspetorias;
• 266 agências;
• 57 postos de atendimento.

Distribuição das vagas

O edital reserva 5% dos postos a pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação. Veja a divisão das vagas:

Auditor-fiscal

• 172 para ampla concorrência;
• 46 reservadas a negros;
• 12 reservadas a pessoas com deficiência.

Analista-tributário

• 351 para ampla concorrência;
• 94 reservadas a negros;
• 24 reservadas a pessoas com deficiência.

Provas do concurso da Receita Federal

Os candidatos deverão solucionar 140 questões de múltipla escolha. Além disso, a parte discursiva terá uma pergunta para analista-tributário e duas para auditor-fiscal.

De acordo com o conteúdo programático, as provas objetiva e discursiva abordarão temas sobre:

• língua portuguesa;
• língua inglesa;
• raciocínio lógico matemático;
• estatística (apenas para auditor-fiscal);
• auditoria (apenas para auditor-fiscal);
• contabilidade geral e pública (apenas para auditor-fiscal);
• economia e finanças públicas;
• administração geral;
• administração pública;
• fluência de dados;
• direito administrativo;
• direito constitucional;
• direito previdenciário (apenas para auditor-fiscal);
• direito tributário;
• legislação tributária;
• legislação aduaneira.

O caminho até a aprovação exigirá ainda que os participantes superem outras duas fases: pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional.

A capacitação ocorrerá de forma on-line, seguida de prova presencial realizada em Brasília (DF), Manaus (AM), Recife (PE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

A seleção terá validade de dois anos. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Receita Federal, conforme estabelece o edital.

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+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições e conteúdo programático, na página do concurso da Receita Federal