Concurso Seduc TO: governador volta a confirmar nova seleção para até 5.600 vagas

O aguardado concurso Seduc TO (Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins) voltou a ser confirmado pelo governador reeleito Wanderlei Barbosa (Republicanos) na última segunda-feira, 3 de outubro. "O último concurso para a educação ocorreu em 2008, há muito tempo. Desde então, muitos professores se aposentaram e tivemos que colocar contratados temporários durante todo esse tempo. E agora faremos um novo concurso para dar segurança jurídica e regularizar a carreira destes profissionais", disse. Vale lembrar que a seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora formada, desde 4 de abril. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

O concurso Seduc TO é aguardado desde 2019, mas voltou a ser dicutido em julho de 2021, quando relizada audiência de conciliação entre a Seduc e o Ministério Público de Tocantins para tratar do processo que cobra concurso público e contesta a contratação de pessoal temporário.

A ação que pede a realização do concurso Seduc TO com a finalidade de preencher 5.600 vagas para servidores foi movida pelo MP TO em setembro de 2019. O objetivo da exigência inicial do MP TO é combater a contratação de pessoal temporário, em detrimento à realização de concursos para efetivos. De acordo com o documento, a Seduc TO pode ficar proibida de contratar pessoal em caráter temporário. Segundo o promotor de justiça Edson Azambuja, o órgão não realiza concurso para efetivos há dez anos.

De acordo com inquérito civil público instaurado pela promotoria da justiça, até novembro de 2018, a rede estadual de ensino contava com 6.673 contratos temporários, o que corresponde a 42,40% do quadro.

Com isto, de acordo com o promotor, é preciso priorizar a contratação de efetivos, por meio de concurso, no sentido de preservar as obrigações constitucionais, de acordo com o artigo 36 da Constituição. “Os detentores de contratos temporários ficam reféns das indicações políticas, fomentadas, em sua maioria, por políticos, violando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativas”, disse.

Sabia como foi a última seleção

O último concurso Seduc TO ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 2.198 vagas para o cargo de professor de educação básica, com exigência de licenciatura na respectiva área de atuação, que incluíram as disciplinas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, espanhol, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia, libras e anos iniciais. A banca, na ocasião, foi a Fundação Cesgranrio.