O novo concurso Sefaz MT (Secretaria da Fazenda do Mato Grosso) será para o cargo de fiscal de tributos, com previsão de 40 a 50 vagas
Fernando Cezar Alves Publicado em 05/10/2022, às 10h14 - Atualizado às 14h24
O novo concurso Sefaz MT (Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso) segue em fase de elaboração. Em resposta a questionamento de candidatos em suas redes sociais, o órgão confirmou que "a comissão está finalizando o edital e, logo em seguida, irá anunciar o período de inscrições, conteúdo programático e data das provas". A seleção conta com comissão formada, com última alteração ocorrida em 31 de maio. Porém, a seleção ainda depende da escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a respectiva empresa poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Ao todo, a Sefaz MT deve oferecer de 40 a 50 vagas para o cargo de fiscal de tributos estaduais. Para concorrer será necessário possuir formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 19.598,61.
Em 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) decretou a inconstitucionalidade da lei complementar estadual 98/2001, que unificava as carreiras de agente arrecadador de tributos estaduais e agente de arrecadação e fiscalização de tributos estaduais em uma carreira única, que seria chamada de agente de tributos estaduais. Com isto, o órgão passou a contar com mais de 540 vagas em aberto para a carreira fiscal.
Como já havia sido divulgado, o último concurso Sefaz MT ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 85 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais, sendo 77 para ampla concorrência e 8 destinadas para candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, foi a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat).
A prova foi composta de 100 questões objetivas, da seguinte forma:
Conhecimentos básicos incluiu temas sobre as seguintes disciplinas:
Em conhecimentos específicos, os temas versaram sobre:
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