O novo concurso Sefaz MT (Secretaria da Fazenda do Mato Grosso) será para o cargo de fiscal de tributos, com previsão de 40 a 50 vagas
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 23/11/2021, às 13h44 - Atualizado às 14h49
Segue em pauta a realização do novo concurso Sefaz MT (Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso). Embora a previsão inicial fosse dar início ao certame ainda em 2021, de acordo com as últimas informações o processo ainda conta com algumas pendências e deve ficar para o próximo ano. Porém, os interessados devem manter os estudos, pois as contratações seguem previstas. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
A expectativa é de que sejam oferecidas de 40 a 50 vagas para o cargo de fiscal de tributos.
O concurso já está em planejamento para ocorrer desde 2020, com uma oferta inicial prevista de 100 vagas de agente fiscal de tributos estaduais. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 19.598,61.
Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) decretou a inconstitucionalidade da lei complementar estadual 98/2001, que unificava as carreiras de agente arrecadador de tributos estaduais e agente de arrecadação e fiscalização de tributos estaduais em uma carreira única, que seria chamada de agente de tributos estaduais. Com isto, o órgão passou a contar com mais de 540 vagas em aberto para a carreira fiscal.
Como já havia sido divulgado, o último concurso Sefaz MT ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 85 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais, sendo 77 para ampla concorrência e 8 destinadas para candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, foi a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat).
A prova foi composta de 100 questões objetivas, sendo 40 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. Conhecimentos básicos incluiu temas sobre língua portuguesa, noções de informática, matemática, estatística, história política e econômica do Mato Grosso e geografia do Mato Grosso. Em conhecimentos específicos, os temas versaram sobre direito tributário, legislação específica estadual, direito administrativo, direito constitucional, direito empresarial, direito penal e contabilidade.
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