Concurso Semed São Luís MA (Secretaria Municipal de Educação de São Luís) deve ser realizado em breve, para diversos cargos
Fernando Cezar Alves Publicado em 13/12/2024, às 10h19
O novo concurso Semed São Luís MA (Secretaria Municipal de Educação de São Luís), no Maranhão, já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Instituto AOCP, conforme documento publicado no diário oficial do município do último dia 11 de dezembro. O certame já conta com comissão organizadora formada desde 4 de outubro. O próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital.
Ao todo, a Semed oferecerá 600 vagas, distribuídas por diversos cargos, com remunerações iniciais que variam de R$ 3.121,19 a R$ 6.242,20, com jornadas de trabalho de 20, 24 e 40 horas semanais.
A distribuição de vagas por cargos será a seguinte:
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 18/2024/SEMAD
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 18101.003015/2024 – SEMAD
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
OBJETO: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público para atuarem na Educação Básica e suas modalidades da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
MODALIDADE: Contratação direta por Dispensa de Licitação, no formato eletrônico (Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21).
RATIFICO E AUTORIZO os procedimentos referentes à Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, constante no Processo Administrativo nº 18101.003015/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público para atuarem na Educação Básica e suas modalidades da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, junto ao INSTITUTO AOCP, sob o CNPJ/MF nº: 12.667.012/0001-53, no valor estimado de R$ 1.100.000,0000 (Um milhão e cem mil reais), vinculado à efetiva prestação dos serviços e se dando após o encerramento total do serviço.
Com fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais aplicáveis à matéria, determino que todos os atos pretéritos sejam devidamente inseridos no SINC-CONTRATA, conforme Instrução Normativa nº73/2022-TCE/MA.
Publica-se. Contrata-se.
São Luís/MA, 11 de dezembro de 2024
O último concurso Semed São Luís MA ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 786 vagas para professores, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Sousândrade.
A distribuição de vagas foi feita da seguinte forma:
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.