Concurso da SME SP para professor vira alvo de inquérito do Ministério Público

O concurso da SME SP (Secretaria Municipal de Educação de São Paulo) para professor virou alvo de inquérito civil do MP SP (Ministério Público de São Paulo) que vai apurar possíveis irregularidades envolvendo as provas.

Com mais de 152 mil candidatos, a seleção teve as avaliações aplicadas em 8 e 15 de janeiro. Estão em disputa 3.250 vagas para atuação com educação infantil, ensino fundamental (I e II) e nível médio.

Além de investigar se os exames estavam em desconformidade com o conteúdo programático previsto nos editais, o inquérito tem como objetivo apurar outras falhas, entre elas:

• queda de energia em alguns locais de exame;
• atraso no início das provas e tempo perdido não compensado;
• questões formuladas com erros de digitação;
• falta de treinamento dos fiscais e aplicadores das provas;
• ausência de rascunho do gabarito;
• ida ao banheiro sem acompanhamento de fiscais para conferência eletrônica.

Na segunda-feira (13), o MP determinou que sejam expedidos ofícios à SME e à FGV (Fundação Getulio Vargas), banca responsável pela organização do certame, solicitando informações sobre o certame. O prazo para resposta é de até 30 dias.

Procurada, a SME não se manifestou sobre a instauração do inquérito pelo Ministério Público, se limitando a dizer que "a pasta foi notificada e prestará os esclarecimentos ao órgão". A FGV também foi contatada, mas não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.

Vagas

O concurso da SME SP preencherá 3.250 oportunidades, das quais 1.270 para professores de educação infantil e ensino fundamental I e 1.980 para docentes de ensino fundamental II e ensino médio.

Podem concorrer aos postos para educação infantil e ensino fundamental I educadores com formação para o magistério a partir de nível médio. O salário inicial é de R$ 3.135,48.

Já as vagas para ensino fundamental II e ensino médio, com remuneração de R$ 3.787,50, exigem licenciatura plena em 15 áreas específicas, conforme detalhado a seguir:

• arte (205 oportunidades);
• biologia (4);
• ciências (251);
• educação física (200);
• espanhol (2);
• física (4);
• geografia (194);
• história (274);
• inglês (204);
• matemática (284);
• português (335);
• química (3);
• sociologia (4);
• filosofia (4);
• Libras (12).

Para todas as funções, os salários informados correspondem à jornada de 30 horas semanais. De acordo com a pasta, em caso de ampliação do regime de trabalho para 40 horas, os vencimentos podem passar de R$ 5 mil.

Como benefícios, os contratados contarão com auxílio-alimentação mensal de R$ 600 e auxílio-refeição de R$ 25 por dia trabalhado. A SME também concede:

• Gratificação por Local de Trabalho (GLT) de R$ 300 a R$ 1.500 por mês;
• Gratificação de Difícil Acesso (GDA) de R$ 110 a R$ 660 por mês;
• Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) anual — neste ano, o valor máximo chegou a R$ 7.800.

A seleção terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, a critério da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, conforme estabelecem os editais.

Confira as principais datas do concurso da SME SP

• Inscrições: de 31 de agosto a 17 de outubro de 2022

• Pedido de isenção da taxa de inscrição: de 31 de agosto a 6 de setembro de 2022

• Pagamento da taxa de inscrição: até 18 de outubro de 2022

• Provas escritas: 8 e 15 de janeiro de 2023

• Divulgação dos gabaritos: 18 de janeiro de 2023

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da SME SP

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