Concurso STM: avança PL que cria 240 vagas para novo edital

Concurso STM (Superior Tribunal Militar) está em pauta para ocorrer, em breve, para cargos na área de apoio

Fernando Cezar Alves   Publicado em 21/10/2023, às 08h36 - Atualizado às 08h36

Concurso STM: Sede do STM: Divulgação

Mais um passo para  a realização do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar). Acontece que foi aprovado, na Comissão de Constituição,  Justiça e de Cidadania do Senado, no último dia 18, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a nova seleção. Agora, o texto está no plenário da casa para recebimento de emendas até o próximo dia 26 de outubro. A publicação do edital está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme anunciado pela diretora de pessoal do órgão, Ana Cristina Carneiro, em setembro. De acordo com ela, a seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora definida.

Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.

De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:   

Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:

As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;

Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:

De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."

Concurso STM: saiba como foi a última seleção

O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.

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Sobre STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Sua competência é processar e julgar crimes militares definidos em Lei a fim de contribuir para a promoção da Justiça.