Concurso STM: criação das vagas é aprovada no Congresso Nacional

Concurso STM (Superior Tribunal Militar) está em pauta para ocorrer, em breve, para cargos na área de apoio

Fernando Cezar Alves   Publicado em 03/11/2023, às 08h39

Concurso STM: Sede do STM: Divulgação

Mais um passo para a realização do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar). Acontece que foi aprovado, no Senado Federal, no último dia 1 de novembro, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a seleção. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. Em 27 de outubro, o diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, confirmou que o edital deve ser publicado no primeiro semestre de 2024

Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.

De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:

Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:

técnico judiciário - 58 vagas
analista judiciário - 86 vagas

As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;

Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:

De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."

Concurso STM: saiba como foi a última seleção

O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.

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Sobre STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Sua competência é processar e julgar crimes militares definidos em Lei a fim de contribuir para a promoção da Justiça.