Concurso STM (Superior Tribunal Militar) está em pauta para ocorrer, em breve, para cargos na área de apoio
Fernando Cezar Alves Publicado em 06/09/2023, às 11h16
A publicação do edital do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar) está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024. A confirmação foi feita pela diretora de pessoal do órgão, Ana Cristina Carneiro. De acordo com ela, o processo já conta com comissão organizadora definida. "Não há ainda uma data certinha para o início das inscrições, mas a gente espera que seja no primeiro semestre do ano que vem, já que o nosso concurso tem validade até janeiro de 2024", explicou.
Vale ressaltar que, em 11 de junho, foi encaminhado, para o Senado Federal, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a nova seleção. Além disso, a proposta também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, em 30 de agosto, foi distribuída ao relator, que será o senador Humberto Costa (PT PE).
Caso aprovado, se não forem feitas muitas alterações, poderá ser encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo o início da seleção.
De acordo com o documento, as 240 vagas do STM serão distribuídas da seguinte forma:
Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:
As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;
Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.
Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:
De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."
O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:
As oportunidades foram para as seguintes localidades:
A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.
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O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Sua competência é processar e julgar crimes militares definidos em Lei a fim de contribuir para a promoção da Justiça.