Concurso STM (Superior Tribunal Militar) está em pauta para ocorrer, em breve, para cargos na área de apoio
Fernando Cezar Alves Publicado em 28/10/2023, às 08h48
O edital do concurso STM (Superior Tribunal Militar) deve ser publicado no decorrer do primeiro semestre de 2024. A confirmação foi feita na última sexta-feira, 27 de outubro, pelo diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, em vídeo publicado nas redes sociais. "São 240 cargos que estão sendo aprovados no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça. Vai pro plenário e depois para a presidência para ser sancionado. Esperamos que o PL seja aprovado ainda esse ano. Sendo aprovado, iremos fazer o concurso no primeiro semestre do ano que vem", disse. De acordo com ele, as áreas que serão contempladas ainda estão sendo estudadas.
A criação das vagas do STM está sendo feita pelo projeto de lei 3535/23, aprovado, no último dia 18, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado. O texto recebeu emendas até o último dia 26 e agora deve ser votado no plenário da casa.
Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.
De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:
Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:
As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;
Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso. As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.
Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:
De acordo com a proposta, "se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem."
O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:
As oportunidades foram para as seguintes localidades:
A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.
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O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Sua competência é processar e julgar crimes militares definidos em Lei a fim de contribuir para a promoção da Justiça.