Concurso TJ TO: estudos para novo edital deverão ser retomados

A realização de um novo concurso TJ TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) deve ter seus preparativos retomados, de acordo com as últimas informações divulgadas pelo órgão. O processo é aguardado desde 2018, quando anunciada a seleção, mas seus preparativos foram suspensos. Na ocasião, o tribunal chegou até mesmo a anunciar a banca organizadora, que seria o Cebraspe, mas não chegou a ser assinado o contrato. Agora, de acordo com o tribunal, deverá ser feito um novo levantamento de cargos e vagas com mais necessidade e que poderão constar no próximo certame. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

A escolha da banca, na ocasião, ocasionou uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP TO) questionando a dispensa de licitação, alegando obrigatoridade constitucional em promover processo licitatório, ato que, na prática, não é adotado em inúmeros concursos, tendo em vista a possibilidade de dispensa de licitação. De acordo com a lei 8.666/93, a dispensa é possível no caso de contratação de instituição brasileira incumbida em atividade de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional.

Inicialmente, a previsão, na época, era de 30 vagas imediatas, sendo 20 para o cargo de técnico judiciário e dez para analista judiciário, além de formar cadastro reserva de pessoal para todo os cargos, bem como para a carreira de oficial de justiça avaliador. Para oficial, já está certo que não haverá mais oportunidades no próximo edital, tendo em vista que a carreira está sendo extinta.

Para concorrer aos cargos de técnico é necessário apenas possuir ensino médio, enquanto para analista, a exigência é de nível superior, variando de acordo com a área pretendida. As remunerações iniciais são de R$ 8.293,75 para os técnicos e R$ 13.076,31 para analistas.

No caso de técnicos, as oportunidades seriam para os cargos de apoio judiciário e administrativo (12 vags e cadastro reserva), informática (CR), programador de computadores (8 + CR) e técnico de enfermagem (CR).

Para os analiastas, para direito (1 + CR), adminsitração (CR), ciências da computação (1 + CR), serviço social (1+CR), ciências contábeis (1 + CR), arquitetura (1 +CR), pedagogia (1+CR), engenharia civil (1+CR), engenharia elétrica (1 + CR), estatística (1 +CR), psicologia (1 + CR),  medicina/cardiologia (CR), medicina/clínica médica (CR), medicina/ortopedia (CR), medicina/psiquiatria (CR), enfermagem (CR) e fisioterapia (CR).

Concurso TJ TO - Última seleção

A necessidade de pessoal é reforçada pelo grande período de tempo sem novas seleções. O último concurso TJ TO ocorreu há mais de 12 anos, em 2018, quando foram oferecidas 186 vagas, sendo 73 para o quadro de pessoal e 113 para notários de cartórios. 

A organizadora foi a Fundação Universa e as oportunidades foram para os cargos de analista judiciário; analista técnico com especialidade em ciências da computação; técnico judiciário oficial de justiça avaliador; técnico judiciário escrivão; notários; assistentes técnicos – assistência à editoração; assistente técnico – programação de computadores; motorista; técnico judiciário – contador/distribuidor; técnico judiciário – escrevente; técnico judiciário – porteiro de auditório/depositário; auxiliar de serviços gerais e auxiliar técnico administrativo.