Concurso TJ MT: definida banca organizadora para novo edital de juiz

O novo concurso TJ MT (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso) para o cargo de juiz substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico no último dia 15 de maio. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital.

Por enquanto, o tribunal ainda não divulgou qual será a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há pelo menos três anos, com três anos de prática jurídica, além de idade mínima de 25 anos. Os interessados também devem ter obtido aprovação no Concurso Nacional da Magistratura. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.671,25.

Concurso TJ MT: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento do certame, já publicado, o concurso contará com as seguintes etapas:

• Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa: Duas Provas Escritas, compostas por uma prova discursiva sobre temas jurídicos e outra prática, consistindo na elaboração de sentença judicial, de caráter eliminatório e classificatório.
• Terceira Etapa: Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico.
• Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório 

Também já está certo que a prova objetiva contará com um total de 100 questões.

Veja publicação oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2024
CIA 0025030-20.2024.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Fundação Getulio Vargas.
CNPJ: 33.641.663/0001-44

Decisão: “(...). Nesse contexto, forçoso reconhecer que estão preenchidos quase todos os requisitos exigidos pelo artigo 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021, (...). À vista do exposto, em consonância com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas para a organização, planejamento, execução, processamento e resultado final para a homologação de todas as etapas, do
Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura, no Cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso, no valor total de R$ 1.026.000,00 + R$ 82,00 por inscrição excedente. (...). Cumpra-se. 

Cuiabá, 10 de maio de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”

Cuiabá, 14 de maio de 2024
Mariana Rodrigues dos Santos
Chefe da Divisão de Compras

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ MT para juiz ocorreu em 2018, quando  foram oferecidas 9 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião,foi a Fundação Vunesp.

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• Bloco I  - 30 questões sobre direito, civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito do criança e do adolescente,
• Bloco II - 35 questões sobre direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
• Bloco III - 35 questões sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.  

A seleção contou, ainda, com as seguintes etapas:

• duas provas escritas (discursiva e prática de sentença)
• inscrição definitiva;
• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
• prova oral
• análise de títulos.