Concurso TJ PB: formada comissão para novo edital de notário

Um novo concurso TJ PB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) para o cargo de notário de cartórios deve ser realizado em breve. O primeiro passo neste sentido ocorreu nesta terça-feira, 28 de setembro, com a publicação, em diário oficial, dos nomes dos membros da comissão organizadora do certame. O número de vagas que serão oferecidas ainda deverá ser confirmado, bem como alguma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Para concorrer ao cargo de notário de cartórios é necessário possuir formação de nível superior em direito ou ter exercido função em serviço notarial ou de registros por, no mínimo, dez anos. A carreira não conta com uma remuneração fixa, pois correponde aos ganhos obtidos pela unidade, descontadas eventuais taxas devidas ao governo.

Além das vagas para ingresso, a seleção também deve contar com oportunidades para remoção dos atuais notários em atividade, que pretendem mudar de local de exercício, desde que já estejam na respectiva unidade há, no mínimo, dois anos.

Concurso TJ PB: veja publicação oficial

PORTARIA Nº 1309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui a Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de serventias vagas no Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 81/2009, bem como a Lei Estadual nº 6.402, de 23 de dezembro de 1996 e o Regimento interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO as indicações contidas no processo administrativo nº 2021098755; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Art. 2º

A comissão será formada pelos seguintes membros:

I - Desembargadora, Maria das Graças Morais;

II- Juiz, José Herbert Luna Lisboa;

III - Juíza, Michelini Dantas de Oliveira Jatobá;

IV - Juíza, Silmary Alves De queiroga Vita;

V - Registrador, Carlos Ulysses de Carvalho Neto;

VI - Escrivão, Sidney da Silva Perfeito;

VII - Promotora de Justiça, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos;

VIII - Advogado, Leandro de Medeiros Costa Trajano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.  

Concurso TJ PB: saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ PB para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2013. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Ieses.

A seleção foi composta de quatro etapas:

• provas objetivas
• provas escrita e prática
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas da seguinte forma:

• direito notarial e registral - 30
• direito civil, empresarial/comercial e processual civil - 25
• direito constitucional, administrativo e tributário - 25
• direito penal e processual penal - 5
• normas especiais - 10
• conhecimentos gerais - 5