Concurso TJ RR: definida banca organizadora para novo edital de notários

Um novo concurso TJ RR (Tribunal de Justiça do Estado de Roraima) para o cargo de notário de cartórios deve ser realizado em breve. A seleção já conta, inclusive, com banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, de acordo com nota divulgada pelo próprio órgão na última segunda-feira, 25 de setembro. A publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer em dezembro.

Por enquanto, o tribunal ainda não antecipou quantas oportunidades serão oferecidas na seleção, bem como se haverá opções de ingresso e remoção.  De acordo com o secretário geral do TJ RR, Henrique Tavares, o contrato com a empresa deve ser assinado nesta terça-feira, dia 26.

“Conforme estabelecido no planejamento da contratação, o próximo passo será a realização de reunião inaugural junto à banca para apresentação das regras que disciplinarão o concurso, bem como todos os instrumentos normativos, conteúdos, regras de inscrição, isenção e demais informações que deverão ser usadas para compor o edital e o documento de planejamento", disse.

Para concorrer ao cargo de notário de cartórios é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividades em serviços notariais ou de registro. A carreira não conta com remuneração fixa, uma vez que os ganhos correspondem aos valores recebidos na unidade, descontadas as taxas devidas ao governo.

Concurso TJ RR: saiba como foi a última seleção

O primeiro concurso TJ RR para notários ocorreu há mais de dez anos, em 2012. Na ocasião, a oferta foi de 23 vagas. A banca organizadora foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A seleção contou com seis etapas, da seguinte forma:

• a) primeira etapa – uma prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório
• b) segunda etapa – uma prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório  
• c) terceira etapa – comprovação de requisitos para outorga das delegações, de caráter eliminatório
• d) quarta etapa – será composta das seguintes fases:
  I – exames psicotécnico e da entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória
  II – pesquisa sobre a personalidade do candidato e entrevista pessoal, de caráter descritivo e de presença obrigatória 
  III – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, de responsabilidade do TJ/RR;
• e) quinta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório 
• f) sexta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório 

A prova objetiva contou com 100 questões e a prova escrita e prática foi composta de uma dissertação de 120 linhas, uma peça prática e duas questões discursivas de 30 linhas cada.

O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• conhecimentos gerais
• registros públicos
• direito constitucional
• direito administrativo
• direito tributário
• direito civil
• direito processual civil
• direito penal
• direito processual penal

 Conhecimentos gerais envolveu tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.