Concurso TJMG para cartórios: saiu convocação para prova

Saiu a convocação para a prova objetiva do concurso TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) para outorga de delegações de notas e de registro. O candidato deve acessar o site da Consulpan, banca organizadora da seleção, para imprimir o comprovante definitivo de inscrição, que contém o local da avaliação. 

A prova objetiva terá duração máxima de cinco horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha que versarão sobre as disciplinas de registros públicos, conhecimentos gerais, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal e direito comercial.

Para o critério de remoção, a avaliação será aplicada no sábado, dia 24 de agosto de 2019, no período da tarde; enquanto que para o critério de provimento o exame será realizado no domingo, dia 25 de agosto, de manhã. Confira abaixo os locais e horários das provas: 

1. Critério de remoção: dia 24 de agosto de 2019, das 13h às 18h, na na Universidade FUMEC – Faculdade de Engenharia e Arquitetura – Anexo, Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG;
2. Critério de provimento: dia 25 de agosto de 2019, das 8h às 13h, nos seguintes endereços:
   • Faculdade Pitágoras – Campus Guajajaras, Rua dos Guajajaras, nº 591, Centro, Belo Horizonte/MG.
   • Faculdade Pitágoras – Campus Raja Gabaglia, Av. Raja Gabaglia, nº 1306, Gutierrez, Belo Horizonte/MG.
   • Faculdade Pitágoras – Campus Timbiras, Rua dos Timbiras, nº 1375, Funcionários, Belo Horizonte/MG.
   • Universidade FUMEC – FACE I, bloco A, Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.
   • Universidade FUMEC – FACE II, bloco E, Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.
   • Universidade FUMEC – Faculdade de Engenharia e Arquitetura – Principal, Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.
   • Universidade FUMEC – Faculdade de Engenharia e Arquitetura – Anexo, Rua Cobre, nº 200, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.

O gabarito oficial de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), será disponibilizado nos endereços eletrônicos da Consulplan e do TJMG em, no máximo, dois dias após a realização da prova, dia 27 de agosto. O prazo para interpor os recursos será de dois dias.

O concurso TJMG ainda será constituído das seguintes fases: provas escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral; e exame de títulos. 

Concurso TJMG: mais informações

O edital do concurso TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) para outorga de delegações de notas e de registro visa o preenchimento de 696 vagas, sendo 457 para ingresso por provimento e 239 por remoção (para quem já possui uma outorga de delegação e pretende ser transferido para outra). 

Para concorrer as ofertas por provimento é necessário possuir nível superior em direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de registro.

O ingresso por remoção exige que o candidato esteja no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado de Minas Gerais, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do edital. 

As remunerações oferecidas aos cargos não são fixas, sendo calculadas com base nos lucros obtidos pelo cartório, descontadas às taxas devidas ao governo.

As inscrições foram recebidas até o dia 7 de maio de 2019,  através do site da banca organizadora, que é a Consulpan (www.consulplan.net). O valor da taxa de participação foi de R$ 250 para cada um dos critérios de ingresso.