Concurso TREs Unificado (Tribunal Regional Eleitoral) está previsto para ocorrer em 2023, englobando as necessidades de todo o país
Fernando Cezar Alves Publicado em 18/01/2023, às 05h55
A publicação do edital do concurso TREs unificado (Tribunais Regionais Eleitorais) está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano, com posse no início de 2024. A confirmação foi feita por meio de relatório apresentado durante a 4 reunião do Comitê Gestor de Contratações da Justiça Eleitoral, realizado recentemente. De acoro com o documento, a comissão deve ser oficialmente designada ainda em janeiro, para que os tribunais de todo o país possam apresentar termo de adesão. Vale lembrar que, para quem já está se preparando, a resolução 23.391 indica disciplinas obrigatórias para as provas.
Ainda durante a reunião ficou confirmado que a escolha da banca organizadora será feita pela justiça eleitoral através de dispensa de licitação, o que tende a agilizar o certame.
De acordo com a resolução 23.391, as provas contarão, no mínimo, com questões sobre:
Na parte de conhecimentos gerais, ao menos quatro disciplinas são obrigatórias:
Também poderão ser aplicadas provas discursivas e análise de títulos. Além disso, para a área de segurança poderão ser cobrados testes de aptidão física.
Até o momento, ao menos 20 tribunais já indicaram interesse em participar do concurso unificado:
A expectativa é de que o concurso TREs unificado seja para oportunidades para os cargos de técnico e analista judiciário, ambos atualmente com exigência de nível superior, tendo em vista a alteração na escolaridade dos técnicos, por meio da lei 14.456/22, divulgada em dezembro, que passou de ensino médio para nível superior.
No caso dos técnicos, a remuneração inicial atualmente é de R$ 8.501,45, incluindo salário básico de R$ 3.163,07, gratificação de atividade judiciária de R$ 4.428,30 e auxílio-alimentação de R$ 910,09. No caso dos analistas, o inicial é de R$ 13.365,38, incluindo o básico de R$ 5.189,71 e o adicional de R$ 7.265,59 e o auxílio-alimentação.
Porém, estes valores serão reajustados, tendo em vista que o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, em 9 de janeiro, a lei 14.523, que reajusta os salários dos servidores do judiciário federal. O documento, publicado no diário oficial da União da última terça, dia 10, prevê uma melhoria salarial dos servidores de 19,25% nos próximos três anos.
O primeiro reajuste do Governo Federal para o judiciário passa a valer já em fevereiro de 2023, com um aumento real de 6%.
Ao todo, o reajuste deve ser escalonado da seguinte forma:
Como já havia sido anunciado, o último concurso TRE SP ocorreu em 2016, com uma oferta inicial de 14 vagas iniciais, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.
No caso de ensino médio foram sete vagas imediatas para técnicos, distribuídas da seguinte forma:
Para os analistas, de nível superior, também foram sete vagas imediatas, da seguinte forma:
A lotação para os cargos de analista judiciário nas áreas judiciária e administrativa e técnico judiciário na área administrativa foi nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo ou na Secretaria do TRE/SP (situada na capital), enquanto que os demais postos foram apenas na Secretaria do órgão
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