Concurso TREs Unificado

O edital do concurso TREs unificado (Tribunal Regional Eleitoral), englobando as necessidades do Tribunais de todo o país, está previsto para ser publicado em breve. A oferta prevista é de 520 vagas e a banca será o Cebraspe. 

Concurso TREs Unificado: saiba mais sobre a seleção

O edital do concurso TREs (Tribunal Regional Eleitoral) unificado pode contar com uma oferta maior do que as 520 oportunidades anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acontece que o órgão encaminhou um ofício aos TREs solicitando que enviem, até o próximo dia 15, um levantamento atualizado das vagas que poderão ser contempladas. Desta forma, embora o edital possa demorar mais alguns dias para ser liberado, pode contar com uma maior quantidade de oportunidades. A expectativa era de que a liberação ocorresse ainda no início de abril.

Das 520 vagas já confirmadas pelo TSE, 458 podem ser preenchidas ainda em 2024, de acordo com a portaria TSE 89, de 14 de fevereiro. O total corresponde ao quantitativo de cargos vagos indicados até 31 de março de 2023.

As 520 vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• téncicos - 311 vagas
• analistas - 147 vagas

A distribuição do total de vagas indicadas na portaria, por cargos e estados, é a seguinte:

Para concorrer aos cargos de técnico e analista é necessário possuir formação de nível superior. As remunerações atuais são de R$ 8.046,84 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Vale lembrar, ainda, que tramita, no Congreso Nacional, o projeto de lei 4/2024, que pretende criar 549 vagas no TSE, sendo 474 para preenchimento efetivo, por meio de concurso público, além de 75 vagas para cargos comissionados. Desta forma, as oportunidades poderão ser preenchidas pelos tribunais, durante o prazo de validade do certame.

Para técnicos, as oportunidades serão para as seguintes áreas:

• área administrativa sem especialidade
• área administrativa - agente de polícia judiciária
• área apoio especializado - programação de sistemas

Para analistas:

• área administrativa - sem especialidade
• área administrativa - contabilidade
• área judiciária - sem especialidade
• área apoio especializado - tecnologia da informação
• área apoio especializado - arquitetura
• área apoio especializado - arquivologia
• área apoio especializado - biblioteconomia
• área apoio especializado - enfermagem
• área apoio especializado - engenharia civil
• área apoio especializado - engenharia elétrica
• área apoio especializado - estatística
• área apoio especializado - engenharia mecânica
• área apoio especializado - medicina clínica geral
• área apoio especializado - medicina psiquiatria
• área apoio especializado - medicina do trabalho
• área apoio especializado - odontologia
• área apoio especializado - psicologia
• area apoio especializado - serviço social

Assim que iniciadas, as inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será o Cebraspe.

A seleção contará com reserva de vagas da seguinte forma:

• pessoas negras - 20% das vagas
• portadores de deficiência - 10% das vagas
• indígenas - 3% das vagas

Diversos tribunais já confirmaram oferta de vagas

Diversos tribunais já confirmaram a oferta de vagas para a seleção, confira:

No caso do TRE PA, a oferta será de 2 vagas imediatas, além de cadastro reserva para diversos cargos, da seguinte forma:

• técnico judiciário - área de policial penal - 2 vagas e cadastros
• técnico judiciário - especialidade programação de sistemas - cadastro reserva
• analista judiciário - contabilidade - cadastro reserva
• analista judiciário - área judiciária - cadastro reserva

No TRE RJ a oferta não foi anunciada, mas os cargos serão os seguintes:

Para os técnicos, a seleção será somente para a área administrativa.

Para os analistas, nas seguintes áreas:

• judiciária - oficial de justiça avaliador
• especializada - medicina - psiquiatria
• especializada - medicina - medicina do trabalho
• especializada - assistente social
• especializada - enfermagem
• especializada - contabilidade
• especializada - engenharia civil
• especializada - engenharia mecânica
• especializada - arquitetura
• especializada - engenharia civil em segurança do trabalho
• especializada - engenharia elétrica
• especializada - segurança da informação
• especializada - infraestrutura TIC
• especializada - análise de dados
• especializada - estatística
• especializada - arquivologia
• especializada - análise de sistemas
• especializada - ciências contábeis
• especializada - biblioteconomia
• área judiciária
• área administrativa

No caso do TRE MG serão 121 vagas, da seguinte forma:

• técnico judiciário - área administrativa - 93 vagas
• analista judiciário - área judiciária - 28 vagas
• técnico na área de polícia judicial - cadastro
• técnico na área de programação de sistemas - cadastro
• analista na área de contabilidade - cadastro
• analista na área de policial judiciário - cadastro
• analista na área de análise de sistemas - cadastro
• analista na área de psicologia - cadastro
• analista na área de serviço social - cadastro
• analista na área de engenharia civil - cadastro
• analista na área de arquitetura - cadastro

Para o TRE RN, para técnicos, a seleção será para formar cadastro nas seguintes áreas:

• administrativa
• programação de sistemas
• policial judiciário

Para analistas também será formado cadastro nas seguintes áreas:

• administrativa
• contabilidade
• judiciária
• medicina
• odontologia
• engenharia civil
• análise de sistemas

No caso do TRE PI, para técnicos, a oferta será a seguinte:

• área administrativa - 4 vagas
• operação de computadores - 1 vaga
• programação de sistemas - 2 vagas

Para analistas:

• área judiciária - 3 vagas
• estatística - 1 vaga
• análise de sistemas - 1 vaga

No TRE AP para técnicos, as áreas serão as seguintes:

• área administrativa
• área policial judiciária
• operação de computadores
• programação em sistemas
• técnico em contabilidade

Para analistas:

• administrativa
• judiciária
• contabilidade
• análise de sistemas
• engenharia civil
• engenharia elétrica
• medicina

No caso do TRE CE, para técnicos, as ofertas serão para as seguintes especialidades:

• adminsitrativa
• policial judiciário
• programação de sistemas

Para analistas:

• administrativa
• judiciária
• contabilidade
• análise de sistemas
• arquitetura
• biblioteconomia
• arquivologia
• enfermagem
• engenharia
• estatística
• medicina
• medicina do trabalho
• odontologia
• psicologia
• serviço social

No caso do TRE SE, para técnicos, as oportunidades serão as seguintes:

• área administrativa - cadastro
• policial judicial - cadastro
• operador de computadores - 1 vaga

Para analistas:

• área administrativa - cadastro
• área judiciária - cadastro
• contabilidade - cadastro
• análise de sistemas - cadastro
• odontologia - cadastro
• medicina - cadastro

No caso do TRE GO, para técnicos, a distribuição é a seguinte:

• área administrativa - 40 cadastros
• agente policial judiciário - 5 cadastros
• programação de sistemas - 1 vaga e 10 cadastros

Para os analistas:

• área administrativa - 8 cadastros
• área judiciária - 30 cadastros
• contabilidade - 5 cadastros
• análise de sistemas - 8 cadastros
• arquitetura - 3 cadastros
• biblioteconomia - 3 cadastros
• engenharia - 5 cadastros
• engenharia elétrica - 5 cadastros
• medicina - 5 cadastros
• odontologia - 3 cadastros
• estatística - 3 cadastros

No caso do TRE MA serão oferecidas 7 vagas para técnicos e analistas.

No caso de técnico, a distribuição será a seguinte:

• área administrativa - cadastro reserva
• programação de sistemas - 2 vagas e cadastro
• operador de computadores - 2 vagas e cadastro
• agente policial judicial - cadastro
• edificações - cadastro

Para analistas:

• área administrativa - cadastro
• área judiciária - cadastro
• engenharia - 1 vaga e cadastro
• análise de sistemas - 1 vaga e cadastro
• arquivista - 1 vaga e cadastro
• odontologia - cadastro
• psicologia - cadastro
• taquigrafia- cadastro
• medicina - cadastro

No TRE AM para técnicos, a distribuição deve ser a seguinte:

• área administrativa - 7 vagas e 50 cadastros
• área administrativa - segurança institucional - 1 vaga e 15 cadastros

Para analistas:

• área administrativa - 2 vagas e 50 cadastros
• área judiciária - 50 cadastros
• área apoio especializado - contabilidade - 15 cadastros
• área apoio especializado - análise de sistemas - 1 vaga e 15 cadastros
• área apoio especializado - odontologia - 1 vaga e 15 cadastros
• área apoio especializado - medicina - 10 cadastros
• área apoio especializado - psiquiatria - 1 vaga e 10 cadastros
• área apoio especializado - medicina do trabalho - 10 cadastros
• área apoio especializado - engenharia - 15 cadastros
• área apoio especializado - biblioteconomia - 10 cadastros
• área apoio especializado - higiene dental - 1 vaga e 15 cadastros
• área apoio especializado - enfermagem - 15 cadastros
• área apoio especializado - digitação - 15 cadastros
• área apoio especializado - programação - 15 cadastros

No caso do TRE SP, para técnicos a distribuição será a seguinte:

• área administrativa - 63 vagas e cadastro reseva de pessoal
• área apoio especializado - operação de computadores - 2 vagas e cadastro
• área apoio especializado - programação de sistemas - 4 vagas e cadastro

Para analistas:

• área administrativa - 5 vagas e cadastro
• área judiciária - 5 vagas e cadastro
• área apoio especializado - análise de sistemas - 22 vagas e cadastro
• área apoio especializado - engenharia elétrica - 1 vagas e cadastro
• área apoio especializado - serviço social - cadastro
• área apoio especializado - biblioteconomia - cadastro
• área apoio especializado - medicina clínica - cadastro
• área apoio especializado - medicina do trabalho - cadastro
• área apoio especializado - psicologia - cadastro
• área apoio especializado - engenharia mecânica - cadastro

Para o TRE da Bahia, que também confirmou a oferta, serão 7 vagas, da seguinte forma:

• técnico judiciário - 4 vagas e cadastro
• analista judiciário - 3 vagas e cadastro

No caso de técnico, a distribuição de vagas e cadastros por áreas de atuação será a seguinte:

• Área Administrativa: 4 vagas;
• Agente da Policia Judicial: cadastro reserva;
• Programação de Sistemas: cadastro reserva.

Para analistas, a distribuição é a seguinte:

• Área Judiciária: 3 vagas;
• Área Administrativa: cadastro reserva;
• Contabilidade: cadastro reserva;
• Análise de Sistemas: cadastro reserva;
• Arquitetura: cadastro reserva;
• Assistência Social: cadastro reserva;
• Biblioteconomia: cadastro reserva;
• Engenharia: cadastro reserva;
• Engenharia Elétrica: cadastro reserva;
• Medicina: cadastro reserva;
• Medicina (Psiquiatria): cadastro reserva;
• Medicina (Medicina do Trabalho): cadastro reserva;
• Odontologia: cadastro reserva;
• Psicologia: cadastro reserva

Concurso TREs unificado: veja o que diz a minuta sobre critérios de provas

Sobre critérios de prova, o texto diz o seguinte:

"Os concursos poderão ser realizados em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e especı́ficos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições". 

Ainda:

"Os Tribunais Eleitorais poderão incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório"

"Caberá às Comissões dos Concursos, por ocasião da elaboração dos editais de abertura das inscrições, estabelecer os tipos de prova e os critérios de avaliação, com especificação do conteúdo programático e, se for o caso, atividades práticas, necessários para o provimento de cada cargo".

Ao todo, 26 TREs já indicaram interesse em participar:

• TRE Acre
• TRE Alagoas
• TRE Amapá
• TRE Amazonas
• TRE Bahia
• TRE Ceará
• TRE Distrito Federal
• TRE Espírito Santo
• TRE Goiás
• TRE Maranhão
• TRE Mato Grosso
• TRE Mato Grosso do Sul
• TRE Minas Gerais
• TRE Paraíba
• TRE Paraná
• TRE Pernambuco
• TRE Piauí
• TRE Rio de Janeiro
• TRE Rio Grande do Norte
• TRE Rio Grande do Sul
• TRE Rondônia
• TRE Roraima
• TRE Santa Catarina
• TRE São Paulo
• TRE Sergipe
• TRE Tocantins

Desses, ao menos dez manifestaram interesse de contar com oportunidades na área de segurança:

• Acre
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Maranhão
• Pará
• Paraná
• Piauí
• Rondônia
• Roraima

A expectativa é de que sejam oferecidas vagas para os cargos de técnico e analista judiciário, ambos com exigência de nível superior. As remunerações atuais são de R$ 8.046,84 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Em agosto, durante o 82º Encontro do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), também foi discutida a inclusão de vagas na área de tecnologia da informação no certame.

Independentemente da realização do concurso TREs unificado, é grande a expectativa pela ampliação das vagas em tribunais de todo o país. Acontece que segue em pauta a criação de 565 vagas para o cargo de analista judiciário - apoio especializado - análise de sistemas. Neste sentido, um projeto de lei deve ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional.

Concurso TREs unificado: veja publicação oficial

PORTARIA
PORTARIA TSE Nº 739 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,
RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe para planejamento da contratação de provimento de cargos vagos, bem como formação de cadastro reserva, na Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Rodrigo Emanuel Couto;
II - Rubens André Gonçalves Dusi; e
III - Luciana Rodrigues de Castro.

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compeências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA

Concurso TREs Unificado: veja dicas de preparação emocional