Interessados devem de inscrever no período de 12 de maio a 10 de junho
Douglas Terenciano Publicado em 06/05/2014, às 13h32
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) publicou edital de abertura para concurso público visando o preenchimento de 56 oportunidades no cargo de juiz federal substituto. A remuneração inicial oferecida para a função é de R$ 23.997,19.
Para se inscrever é preciso que os candidatos tenham graduação completa no curso de direito, com ao menos três anos de atuação em atividades jurídicas. Além disso, é necessário também que não apresentem antecedentes criminais e estejam quites com as obrigações militares e eleitorais.
O processo seletivo consistirá em diversas etapas. A primeira fase será de prova seletiva, com data prevista para o dia 3 de agosto, em que os candidatos deverão responder questões sobre os temas de direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito ambiental, direito internacional público e privado, direito empresarial, direito econômico e de proteção ao consumidor.
Os aprovados serão convocados para a segunda prova, entre os dias 13 e 14 de setembro, com escrita de sentença criminal e de resposta a três questões formuladas e de livre escolha da Comissão Organizadora e Examinadora. Haverá, ainda, etapas de exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.
Serão reservadas 5% das oportunidades para os candidatos com deficiência. O laudo médico original ou cópia registrada em cartório deverá ser enviada até o dia 10 de junho para a Assessoria de Concursos, localizada na rua Acre, n° 80, 22º andar, sala 2.201c, CEP 20081-000, Centro, Rio de Janeiro. Os cariocas podem entregar pessoalmente das 12h às 17h, exceto sábado, domingo e feriado.
Interessados devem de inscrever no período de 12 de maio a 10 de junho, no site www.trf2.jus.br. O valor da taxa de participação é de R$ 190. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição.