O órgão informou que foi solicitada ao Planejamento a criação de 604 postos de agente penitenciário, 22 de especialista em assistência penitenciária e 14 de técnico em apoio à assistência penitenciária
Fernando Cezar Alves Publicado em 24/06/2014, às 15h15
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou o quantitativo de vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realização de concurso público em 2015. O pedido é de 640 oportunidades, sendo 604 para o cargo de agente penitenciário federal, 22 para especialista em assistência penitenciária e 14 para técnico em apoio à assistência penitenciária.
A solicitação foi protocolada no MPOG em 16 de maio e já passou pela assessoria técnica e administrativa, secretaria executiva, secretaria de gestão pública e atualmente está no departamento de modelos organizacionais e força de trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental, desde 20 de maio.
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Para concorrer aos cargos de agente e técnico é necessário possuir ensino médio e para especialista, nível superior em áreas específicas. No caso de agente também é necessário possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. No caso de agente também pode ser de 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.
Concurso anterior – O último concurso para estes cargos ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. As oportunidades foram para as cidades de Catanduva/PR ,Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. A tendência é de que estas regionais contem com oportunidades para o próximo concurso, uma vez que a assessoria de imprensa da pasta confirmou que serão para as unidades penais federais de segurança máxima e para a sede do órgão, em Brasília.
Ao todo foram registrados 46.340 inscritos para a oferta de 138 vagas.
Para os agentes, a seleção contou com provas objetivas, exame discursivo, teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. Na parte objetiva foram 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Para os demais cargos, a seleção contou com provas objetivas, discursiva, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. A parte objetiva contou com 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Para agente e técnico, a parte de conhecimentos gerais versou sobre língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público e raciocínio lógico.Somente para agente foi cobrado atualidades e somente para técnicos, noções de direito administrativo.
Em conhecimentos específicos, para agentes foram cobrados temas de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal e tópicos de direitos humanos. Para os técnicos, tópicos de direitos humanos e técnicas de enfermagem.
Para os especialistas, em conhecimentos básicos, os temas foram sobre língua portuguesa, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, tópicos de direitos humanos e noções de informática. Em conhecimentos específicos, o conteúdo foi diferenciado de acordo com a área de atuação.
APOSTILA AGENTE PENITENCIÁRIO DEPEN (Área I)APOSTILA AGENTE PENITENCIÁRIO DEPEN (Área III)APOSTILA AGENTE PENITENCIÁRIO DEPEN (Área IV)APOSTILA AGENTE PENITENCIÁRIO DEPEN (Área V)APOSTILA AGENTE PENITENCIÁRIO DEPEN (Área VI)A história do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cujo regimento interno foi aprovado pela portaria 674, de 20 de março de 2008, é oriunda do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, primeiro órgão de execução penal, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho tinha por objetivo proporcionar um contingente de informações, análises, deliberações e estímulo intelectual e material às atividades de prevenção da criminalidade. Preconiza-se para este órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e penitenciária, a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.