Do total de oportunidades, 300 serão para preenchimento imediato e 900 para formação de cadastro reserva. A partir deste ano, a carreira deve exigir nível superior. Remuneração é de R$ 4.185
Fernando Cezar Alves Publicado em 23/01/2014, às 11h27
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe/DF) do Distrito Federal realizará um grande concurso público para o preenchimento de 1.200 vagas para a carreira de agente de atividades penitenciárias. Do total, 300 serão para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal. O concurso foi anunciado no último dia 20, em reunião realizada pelo diretor da Sesipe, João Feitosa, juntamente com o secretário de Administração Pública do Distrito Federal, Wilmar Lacerda. Na ocasião, confirmaram que o edital deverá ser publicado no decorrer de fevereiro.
No último concurso para o cargo, realizado em 2008, foi exigido ensino médio, quando ainda era chamado de técnico penitenciário. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias. A lei determina que para o próximo concurso seja exigido curso de nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial é de R$ 4.185, mas de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos do cargo, os valores passarão a R$ 4.745 em 1 de setembro de 2014 e R$ 5.445 em 1 de setembro de 2015.
Além disso, a lei cria a gratificação por habilitação em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor , incluindo para os agentes em atividade. Neste caso, será com base no vencimento básico do padrão no qual se encontra. O acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1 de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1 de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.
Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1 de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1 de setembro de 2015 será de R$ 7.153,03.
Durante a reunião no qual o concurso foi anunciado, o secretário Wilmar Lacerda ressaltou que as contratações fazem parte de uma ação política de valorização dos servidores, além de proporcionar maior segurança para a população.