Existem 596 vagas em aberto para defensores públicos da união, mas a oferta no edital deverá ser confirmada nas próximas semanas. Inicial de R$ 15.719
Fernando Cezar Alves Publicado em 26/12/2013, às 13h13
A Defensoria Pública da União (DPU) já está iniciando os preparativos para a realização do próximo concurso para o cargo de defensor público da união. Segundo informações obtidas junto ao setor de pessoal do órgão, a intenção é de que o edital seja divulgado no decorrer do primeiro semestre de 2014.
Atualmente, segundo fontes do órgão, existem 596 vagas em aberto para o cargo, oriundas da Lei 12.763, de 2012, que cria 789 vagas, sendo 732 na segunda categoria, 48 na primeira e nove na categoria especial. Como o órgão conta com 136 remanescentes do último concurso, realizado em 2010, 596 permanecem em aberto na segunda categoria, que podem ser oferecidas no concurso.
Porém, ressaltam que ainda será confirmado se todas poderão ser indicadas no edital, dependendo do que for destinado pelo orçamento federal de 2014. A expectativa é de que em meados de janeiro o quantitativo possa ser confirmado.
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data de posse e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira atualmente é de R$ 15.719,13.
Os interessados já podem dar início aos estudos, com base no conteúdo programático do concurso anterior, realizado em 2010, que contou com uma oferta de 134 vagas. O processo de seleção contou com provas objetivas, dissertativas, avaliação oral e análise de títulos. A primeira foi composta de 50 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado, 50 de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, 50 de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral e 50 de Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e noções de Filosofia, Ciência Política e Sociologia. Na ocasião, a organizadora foi o Cespe/UnB.