Edital previsto para ser publicado ainda no primeiro semestre. Oferta de vagas ainda será confirmada. Nível superior em Direito, com inicial de R$ 15.719
Fernando Cezar Alves Publicado em 25/03/2014, às 15h22
A Defensoria Pública da União (DPU) deverá receber, durante a próxima semana, as propostas das empresas interessadas em realizar seu próximo concurso público para o cargo de defensor público da União. Segundo informações obtidas junto ao setor de gestão de pessoas, a escolha deverá ser feita de acordo com o processo de contrato de risco, no qual o órgão não despende de qualquer valor para a realização do concurso, sendo que todas as despesas ficam à critério da organizadora, que passa a ser reembolsada pelo recolhimento das taxas de inscrição.
Ainda segundo os responsáveis pelo setor de gestão, após o recebimento das propostas, estas deverão ser avaliadas juridicamente, para somente então definir qual será a escolhida. De qualquer forma, a intenção é iniciar a realização do concurso ainda no primeiro semestre.
Para concorrer é necessário possuir nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data da Posse e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 15.719,13.
Embora a quantidade de vagas para o concurso ainda não esteja definida, o órgão conta com um total de 596 em aberto, oriundas da Lei 12.763, de 2012, que cria 789 vagas, sendo 732 na segunda categoria, 48 na primeira e nove na categoria especial. Como o órgão conta com 136 remanescentes do último concurso, realizado em 2010, 596 permanecem em aberto na segunda.
O concurso de 2010 contou com um total de 134 vagas. A organizadora foi o Cespe/UnB.
A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, avaliação oral e análise de títulos. A primeira foi composta de 50 questões sobre direito civil, direito processual civil e direito internacional privado, 50 de direito penal, direito processual penal, direito penal militar e direito processual penal militar, 50 de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo e direito eleitoral e 50 de direito internacional público, direito constitucional, direitos humanos, princípios institucionais da Defensoria Pública e noções de filosofia, ciências política e sociologia.