DPU: concurso de defensor será para cadastro reserva

Seleção está em fase de análise de propostas para escolha da banca. Edital deve ser publicado ainda em 2014. Superior em direito

Fernando Cezar Alves   Publicado em 23/05/2014, às 14h39

Embora o órgão conte com um total de 586 vagas em aberto para o cargo, o próximo concurso de defensores da Defensoria Pública da União (DPU) deverá ser apenas para formar cadastro reserva de pessoal, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. O motivo, segundo a assessoria, é que a defensoria não possui disposição orçamentária para aumentar a despesa atual com servidores. Desta forma, o próximo  concurso será somente para garantir a manutenção do quadro atual, para repor eventuais afastamentos.

No momento, o órgão está em fase de análise de propostas para definir a organizadora, que pode ser anunciada no decorrer das próximas semanas. Já a publicação do edital deverá ocorrer em 2014, ainda sem data específica definida.

Para concorrer é necessário possuir nível superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na data de posse e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 15.719,13.

De acordo com informações  obtidas junto ao setor de gestão de pessoas, a escolha da banca deverá ser feita de acordo com o  processo de contrato de risco, no qual o órgão não despende de qualquer valor para a realização do concurso, sendo que todas as despesas ficam à critério da organizadora, que passa a ser reembolsada pelo recolhimento das taxas de inscrição.

A existência de 596 vagas em aberto no cargo se deve à Lei 12.762, de 2012, que cria 789 vagas, sendo 732 na segunda categoria, 48 na primeira e nove na categoria especial. Como o órgão ainda contava com 136 remanescentes do último concurso, realizado em 2010, 596 permaneceram em aberto.

No concurso de 2010 foram oferecidas 134 vagas. A organizadora foi o Cespe/UnB.

A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, avaliação oral e análise de títulos. A primeira foi composta de 50 questões sobre direito civil, direito processual civil e direito internacional privado, 50 de direito penal, direito processual penal, direito penal militar e direito processual penal militar, 50 de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo e direito eleitoral e 50 de direito internacional público, direito constitucional, direitos humanos, princípios institucionais da Defensoria Pública e noções de filosofia, ciências políticas e sociologia.  

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