É necessário que os candidatos tenham concluído o nível superior no curso de direito
Douglas Terenciano Publicado em 18/06/2014, às 10h25
O Ministério Público do Pará (MP/PA), por meio da Promotoria Geral de Justiça, publicou edital de abertura para concurso visando preencher 50 vagas as carreiras de promotor de justiça e promotor de justiça substituto. O vencimento oferecido para o cargo é de R$ 20.705,07.
Para se inscrever é necessário que os candidatos tenham concluído o nível superior no curso de direito, possuam ao menos três anos de experiência em atividades jurídicas, estejam quites com as obrigações eleitorais e militares, além de não registrarem antecedentes criminais.
Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem. Os candidatos nesta condição devem enviar via Sedex ou aviso de recebimento (AR) o laudo médico original ou cópia autenticada, durante o período de inscrições, à Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção, mencionando a coordenação de execução de projetos, no seguinte endereço: av. Professor Francisco Morato, n° 1.565, Jardim Guedala, São Paulo/SP, CEP 05513-900.
Etapas - O processo seletivo consiste em diversas fases. Na primeira, os candidatos serão submetidos à prova objetiva, com data marcada para o dia 17 de agosto, na capital Belém, em locais e horários a serem divulgados oportunamente. No teste, os concorrentes responderão questões sobre os temas de direito penal; direito processual penal; direito civil; direito processual civil; direito constitucional; direito da infância e da juventude; direito comercial e empresarial; direito agrário; direitos humanos; direito administrativo; direito tributário; direito eleitoral; legislação de interesse institucional do Ministério Público; e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Nos dias 18 e 19 de agosto, as avaliações discursivas serão aplicadas. A última etapa consiste em prova oral de arguição e tribuna, prevista para ser realizada no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2015.
Como se candidatar – Interessados devem efetuar inscrições exclusivamente pela internet, no site www.concursosfcc.com.br, até o dia 15 de julho. O valor da taxa de participação é de R$ 300. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, no telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, respeitando o horário oficial de Brasília.