Confira as principais informações do concurso MPDFT para promotor

As inscrições no concurso MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) terminam nesta quinta-feira, 29 de abril. O processo seletivo é para preencher cadastro reserva no cargo de promotor de justiça adjunto. Os candidatos mais preparados já decoraram as principais informações do certame, mas, nós da equipe do JC Concursos, sempre destacamos que uma boa preparação é baseada em absorver o máximo de informações possíveis. Por isso, preparamos um mini dossiê para você se atualizar.

Para participar do concurso MPDFT de promotor, o candidato deve ter formação em ensino superior na área de direito. Outro pré-requisito necessário é ter experiência na carreira jurídica por pelo menos três anos. A remuneração inicial será de R$ 32.004,65.

Como serão as avaliações do concurso MPDFT

A seleção envolverá quatro provas: objetiva (em 4 de julho), discursiva (de 10 a 12 de setembro), de títulos (de 3 a 17 de janeiro de 2022) e oral (de 22 a 25 de fevereiro).

O conteúdo programático abrange:

• direito penal;
• direito processual penal;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito constitucional;
• direito administrativo.

A prova objetiva será composta por 100 questões objetivas, de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, com duração de até cinco horas para solucioná-las. O candidato aprovado para a segunda fase do concurso MPDFT deverá ter acertado no mínimo 30% de acertos em cada grupo e uma média geral de 60% da prova. 

O processo seletivo classificará os 200 candidatos que tiverem as maiores notas da prova objetiva. A segunda etapa do concurso será composta de três provas discursivas, sendo permitida consulta à legislação, desde que desacompanhada de anotação ou comentário.

As provas discursivas estarão divididas em duas partes:

I - a primeira, no valor de 40 pontos, reservada à redação de um texto para demonstração do conhecimento aplicado, por meio de um dos seguintes elementos de verificação:

1. a) peça de instauração de ação cível ou penal;
2. b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial;
3. c) manifestação ministerial, judicial ou extrajudicial, sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

II - a segunda, no valor de 60 pontos, será constituída de, no mínimo, três e de, no máximo, seis questões distribuídas entre as disciplinas que compõem cada um dos grupos temáticos ou de forma interdisciplinar.

Enquanto que na prova oral, os candidatos serão examinados por um ou mais dos membros da Comissão Examinadora em sessão pública. O conteúdo programático segue o mesmo das provas anteriores. 

Como se inscrever no concurso MPDFT

As inscrições para o concurso MPDFT são recebidas somente pela internet, mediante a realização de cadastro no site https://www.mpdft.mp.br/. O valor da taxa de participação é de R$ 290.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações sobre o processo seletivo por meio do telefone (61) 3343-9500, das 12h às 18h, em dias úteis.