As oportunidades na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) serão para oficiais e agentes, além de defensor. Concurso para níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 18.431
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/07/2015, às 14h30
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) realizará três concursos públicos ainda no decorrer do segundo semestre. O primeiro passo ocorreu no último dia 3 de julho, com a publicação, em diário oficial, da contratação da banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas.
As oportunidades serão para os cargos de defensor público, agente de defensoria e oficial de defensoria. Para concorrer a defensor é necessário possuir nível superior em direito, com pelo menos dois anos de prática jurídica. Para agente, curso de nível superior em áreas específicas, que ainda serão confirmadas; e para oficial, ensino médio.
As remunerações iniciais são de R$ 2.300 para oficial, R$ 5.500 para agente e R$ 18.431,20 para defensores.
A quantidade de vagas será definida nas próximas semanas, segundo a assessoria de imprensa do órgão. A expectativa é de que a oferta seja generosa, uma vez que, em 2013, foram criadas 512 oportunidades para o quadro de apoio, por meio da lei 1.203, de 25 de junho de 2013, sendo 352 para oficiais e 160 para agentes. Porém, parte destas está sendo preenchida por remanescentes do último concurso para estes cargos. A expectativa é de que, nos próximos dias, seja anunciado quantas serão destinadas para a próxima seleção. No caso de defensores, de acordo com o presidente da comissão do concurso, já constituída, defensor Pedro Pereira dos Santos Peres, atualmente existem 120 vagas em aberto, mas ainda está sendo definido se todas serão disponibilizadas no edital.
Em relação a atribuições, cabe ao oficial desempenhar atividades de apoio administrativo e técnico nas diversas áreas da defensoria. Já aos agentes, cabe desempenhar tarefas compatíveis com a área de atuação e especialidade para atendimento da administração interna e área-fim da defensoria, auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos institucionais.
Quem pretende participar já pode dar início aos estudos, com base nos conteúdos programáticos dos últimos concursos, que ocorreram em 2013, para todos os cargos. Para todos, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Para oficial de defensoria, a prova foi composta de 70 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais, com peso um, e 30 de conhecimentos específicos, com peso dois. Em conhecimentos gerais foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de noções de informática. Em conhecimentos específicos, todas foram sobre conhecimentos jurídicos e institucionais.
Para agentes também foram 70, sendo 40 de conhecimentos gerais, com peso um, e 30 de conhecimentos específicos, com peso um. Em conhecimentos gerais foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico e dez de noções de informática. As 30 de conhecimentos específicos foram sobre conhecimentos jurídicos e institucionais. No caso de agentes também foi aplicada uma redação e analisados títulos para a classificação final. Os títulos contaram com limite de um ponto na classificação final.
No caso de defensores foram três provas escritas e avaliação oral, além de análise de títulos. A primeira contou com 88 questões, sobre direitos constitucional, administrativo e tributário, penal, processual penal, civil e comercial, processual civil, direitos difusos e coletivos, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, princípios e atribuições institucionais da defensoria e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Na segunda foram duas questões dissertativas sobre direitos constitucional, penal, difusos e coletivos e direito da criança e do adolescente, além de peça processual sobre direito processual civil.
Na terceira foram duas dissertações sobre direitos humanos, civil, princípios e atribuições institucionais da defensoria, filosofia do direito e sociologia jurídica e uma peça judicial sobre direito processual penal.