Ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou que professores e técnicos para ensino público federal poderão ser contratados por meio de Organizações Sociais (OSs)
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 23/09/2019, às 11h17 - Atualizado às 14h49
Quem pretende ingressar no magistério federal, por meio de concurso público, deve ficar atento. Acontece que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que deve estimular universidades federais a contatar professores e técnicos de forma direta, sem necessidade de aprovação em concurso, para contratações de acordo com o regime da consolidação das leis do trabalho (CLT).
De acordo com ele, a contratação por este modelo será feita para ingresso nas universidades do Future-se, novo programa do MEC, que terá objetivo de captar recursos junto com a iniciativa privada. Boa parte dos investimentos no ensino superior federal deverão ser feitos por meio do novo programa.
Desta forma, as contratações de docentes e técnicos serão feitas por meio de contratações de Organizações Sociais (OSs), por meio de entidades privadas que prestam serviços públicos, sem necessidade de seguir a lei de licitações, bem como aprovação por meio de concurso.
A tendência é de que estas condições sejam consideradas dentro do processo de reforma administrativa, que está em elaboração pelo governo e deve ser apresentada em breve ao Congresso Nacional. Em linhas gerais, o projeto tem por objetivo flexibilizar a forma de contratações de servidores, com menores garantias de estabilidade e regularizando a previsão constitucional de demissão de pessoal por meio de avaliação por competências.