Governo SP: retomada de concursos na área de segurança é discutida na Alesp

A retomada de contratações de servidores públicos na área de segurança pública em São Paulo foi tema de discussão no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira, 23 de outubro. Na ocasião, o deputado coronel Telhada (Progressistas) reforçou a necessidade de contratação de servidores o quanto antes. "Temos esse problema também na Polícia Militar, na Polícia Técnico-Científica e na Secretaria de Administração Penitenciária. Muitas pessoas estão aguardando a posse, enquanto isso estamos sem efetivo na rua para trabalhar. A Polícia Militar está no limite de efetivo", disse.

De acordo com ele, a Polícia Militar já não conta mais com o efetivo necessário para trabalhar e que o estado deve contar com o fechamento de mais de 100 delegacias nos próximos meses. A PM vai ter mais problemas, vai ter que se deslocar quilômetros para apresentar ocorrências e a população vai deixar de ser atendida. Em vez de aumentar o efetivo da polícia, vão fechar distritos policiais. É necessário retomar os concursos, dar posse aos que estão esperando a posse. E não podemos esperar isso para o ano que vem, tem que ser agora. Caso contrário teremos o caos na segurança pública em São Paulo", disse.

Tanto a PM SP quanto a Polícia Civil SP contam com concursos em validade, com remanescentes aguardando convocação, bem como novos concursos já autorizados. Porém, tanto a convocação de aprovados quanto liberação de novos editais estão suspensos desde 13 de abril, quando o governador João Doria publicou o decreto 64.937,  que dispõe medidas de redução de despesas com pessoal  durante a pandemia.

Quanto aos novos concurso, o novo concurso PC SP   está autorizado desde julho de 2019, para 2.939 vagas, para diversos cargos, todos destinados a quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 10.849,71. Do total de postos,  1.600 são para o cargo de escrivão de polícia, 900 de investigador, 250 de delegado de polícia e 189 para médico legista.

No caso do concurso PM SP , o aval é para 5.400 vagas, em dois concursos, de 2.700 postos cada, para a carreira de soldado.

Em julho, durante reunião virtual das comissões de administração pública e relações do trabalho e fiscalização e controle da Assembleia Legislativa (Alesp), o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia,  disse que os editais da PM e PC SP terão prioridade, quando superada a crise de saúde ocasionada pela Covid-19.

Normalmente, o prazo de validade das autorizações governamentais para a realização de concursos é de um ano. Após este prazo é necessário nova liberação. Porém, nestes casos, o prazo foi interrompido e somente voltará a contar após a superação da crise de saúde pública.