Reforma administrativa do governo SP anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas deve diminuir a quantidade de carreiras no estado
Fernando Cezar Alves Publicado em 16/05/2023, às 09h34 - Atualizado às 14h13
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, na última segunda-feira, 15 de maio, que já está discutindo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o envio de um projeto de lei para realização de uma reforma administrativa do Governo SP, que pode alterar a realização de novos concursos no estado.
O anúncio ocorreu durante evento realizado no Palácio Tangará, que contou com a presença do presidente da Alesp, deputado André Prado (PL) e do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Anafe.
"A gente está planejando nossa reforma administrativa. Anda não enviamos para a Assembleia, mas já estamos discutindo premissas.Não dá para o estado ter 120 cargos diferentes. Isso vai cair de 120 para 18", disse o governador. "Isso não faz sentido existir", reforçou.
De acordo com o governador, durante as gestões anteriores foi permitido um inchaço de cargos permanentes desnecessários, que agora deverão ser condensados dentro de um quadro dentro daquilo que a atual administração considera o necessário.
O texto do projeto de lei para a reforma administrativa já vem sendo elaborado desde fevereiro e pode alterar cargos e estruturas de aproximadamente 1,2 milhão de servidores.
No entanto, de acordo com a equipe de governo, o objetivo maior é promover alterações em cargos de comando dos órgãos e autarquias das administrações direta e indireta do estado.
Um novo concurso SES SP (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo) do governo SP pode ser realizado no decorrer dos próximos meses. No último dia 11, o governador Tarcísio de Freitas apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC 81/2023), com a finalidade de prorrogar os contratos de 1.070 temporários, contratados em 2021, enquanto não é realizado concurso público para preenchimento efetivo. No entanto, a proposta agora conta com uma emenda apresentada que prevê a realização de concurso para a contratação de nada menos do que 20 mil servidores.
A proposta prevê que o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradual, entre os anos de 2023 a 2026, da seguinte forma: