A remuneração inerente à função é equivalente a R$ 5.951.
Redação Publicado em 26/01/2009, às 10h50
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão abriu o período de inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de vagas de cadastro reserva para defensor público de 1ª Classe, que exige bacharelado em Direito e inscrição na OAB, oferecendo remuneração de R$ 5.951,16.
As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h até às 14h do dia 24 de fevereiro, exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), empresa que está organizando e promovendo o processo seletivo. A taxa de participação é de R$ 196,25.
Os inscritos serão submetidos a provas escritas de conhecimentos específicos, prova oral e de títulos, sendo que as duas primeiras etapas versarão sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil e do Consumidor, Processual Civil, do Trabalho e Processual do Trabalho, Agrário, Difusos e Coletivos, Humanos, da Criança e do Adolescente, do Idoso e Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (confira o conteúdo programático entre os anexos da matéria).
As provas de conhecimentos serão aplicadas no dia 29 de março, em São Luís (MA). Os locais e horários dos exames serão divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso.
Isenção de taxa
A isenção da taxa de inscrição será concedida apenas aos candidatos que comprovarem condição de desempregados e renda familiar per capita inferior a R$ 100 mensais. Para isso, os interessados deverão emitir o requerimento no site da Fundação Carlos Chagas, entre 10h do dia 5 e 14h do dia 9 de janeiro e enviá-lo, junto com os documentos comprobatórios, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Rua da Estrela, 421 – Praia Grande, Projeto Reviver – CEP 65010-200 – São Luís – MA.
Confira aqui o edital de abertura do concurso.